A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou grupo de trabalho com a finalidade específica de realizar estudos para implantar sistemática de funcionamento das mediações e conciliações pré-processuais e processuais. O objetivo é incentivar os métodos de solução consensual de conflitos no âmbito do Judiciário cearense.
A designação dos membros foi feita pela chefe da Corte de Justiça estadual, desembargadora Iracema Vale, e consta na Portaria nº 2.689/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (10/12).
A equipe terá o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. Depois deverá apresentar à Presidência relatório contendo propostas de ações a serem adotadas para implementação da sistemática de funcionamento.
O grupo será presidido pelo supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. Os demais integrantes são: o coordenador do Nupemec, juiz Carlos Henrique; a juíza do 24º Juizado Especial de Fortaleza, Ijosiana Cavalcante Serpa; o coordenador das Varas Cíveis da Capital, juiz Antônio Teixeira; a coordenadora das Varas de Família de Fortaleza, juíza Valeska Alves; a coordenadora das Varas da Fazenda Pública da Capital, juíza Andréa Mendes; a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Natália Gondim; a coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum, juíza Jovina D’ Ávila Bordonie; e o consultor Jurídico Nilsiton Rodrigues.
Também fazem parte os servidores Francisco Gomes da Silva Júnior, Alda Maria Araújo de Oliveira, Leandro da Silva Taddeo e Marcio José Temóteo Horizonte Brasileiro.