A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza completou três meses de funcionamento no dia 21 de novembro. Para falar sobre os resultados alcançados nesse primeiro trimestre, o “Judiciário em Evidência” desta semana entrevistou a juíza Marlúcia Bezerra, titular da unidade.
A magistrada explica que outros quatro juízes auxiliam os trabalhos, possibilitando a realização de cerca de 40 audiências diariamente. Com o reforço, a Vara de Custódia conseguiu reduzir de seis meses para 15 dias o tempo de apresentação de presos em flagrante a um juiz.
Mas, segundo Marlúcia Bezerra, o objetivo é garantir que as audiências ocorram no prazo máximo de 24 horas. Para isso, estão sendo adotadas providências, como a transferência da Vara de Custódia para um prédio interligado à Delegacia de Capturas, no centro da Capital. O espaço foi cedido pelo Governo do Estado e já está passando pelas adaptações necessárias para que entre em funcionamento.
A entrevistada ressalta que, com a mudança, os magistrados poderão realizar audiências nos dois turnos: manhã e tarde. Por enquanto, as sessões ocorrem somente à tarde, devido à logística de transporte dos presos. Ela ainda salientou a importância do engajamento do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública, além dos advogados.
O programa desta semana traz reportagem sobre a X Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 23 e 27 de novembro. No Ceará, foram agendadas mais de quinze mil audiências. Outro destaque é a parceria firmada entre o Judiciário cearense e os municípios de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana, para inserção de cumpridores de penas alternativas no mercado de trabalho.
O “Judiciário em Evidência” ainda tem matéria sobre palestra de prevenção ao câncer de próstata, ocorrida no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade foi promovida pelo Departamento de Saúde e integra o “Novembro Azul”, movimento nacional de conscientização sobre a doença.
Esta semana também tem reportagem do quadro “Além da Toga”. Vamos falar sobre a corrida, esporte preferido da juíza Valeska Alencar Alves Rolim, titular da 10ª Vara de Família de Fortaleza.
O programa será exibido neste sábado (28/11), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (29/11) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (30/11), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).