O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital inicia, nesta segunda-feira (09/11), ciclo de palestras referente à Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o País de 23 a 27 de novembro. A iniciativa será realizada em várias instituições de Fortaleza e visam disseminar a importância da mediação e da conciliação para os diversos segmentos sociais.
A primeira palestra do ciclo acontece na tarde desta segunda-feira (09/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, intitulada “A Cultura da Conciliação Começa em Casa”. A palestrante é Lillian Virginia Carneiro Gondim, assessora técnica da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará (MP/CE), que fala para alunos da Escola Osires Pontes, do bairro Canindezinho.
Nesta quarta-feira (11/11), ocorrerão duas palestras. Às 10 horas, o mesmo assunto do primeiro dia será apresentado na escola estadual São Francisco de Assis, no bairro Bom Jardim. Desta vez, a palestrante será a juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza.
Já às 19 horas, na Faculdade Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza (CDL), o tema será “A Importância da Conciliação na Solução das Lides entre Consumidores e Lojistas”. Discutirão o assunto a juíza Adayde Monteiro Pimentel (coordenadora do Grupo de Auxílio), o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira (coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará) e o professor de Direito do Consumidor da CDL, Osvaldo Rebouças.
Na quinta (12/11), às 14 horas, o juiz Carlos Henrique falará sobre “Conciliação e Mediação sob o Prisma do Novo CPC”. O encontro acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Por último, na próxima sexta (13/11), às 14 horas, a temática “A Cultura da Conciliação Começa em Casa” será discutida novamente, agora na escola estadual Walter de Sá Cavalcante, no bairro Cidade dos Funcionários. A explanação ficará por conta do advogado e professor Ítalo Hide Freire Huerreiro. Ele é vice-presidente da Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE).
PARCERIAS
Para a realização das ações socioeducativas, o Grupo de Auxílio conta como parceiros do Fórum: Diretoria, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Seção de Capacitação e o Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais. Do Tribunal de Justiça, o apoio vem do Nupemec, Esmec, Assessoria de Comunicação, Parque Gráfico e Corregedoria Geral da Justiça.
Já os parceiros externos, além da OAB-CE, MP/CE e CDL, são Associação Cearense de Magistrados (ACM), Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), Defensoria Pública estadual, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio) e instituições de ensino superior.