O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre os preparativos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a 10ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 23 e 27 de novembro. O entrevistado é o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal.
O magistrado explica que todas as comarcas estão engajadas e agendaram audiências para o período da mobilização. “Desde que determinada a data, foi divulgada aos colegas juízes para que pudessem começar a fazer a seleção desses processos que estarão aptos a participar do evento”.
Segundo o coordenador do Nupemec, o Ceará sempre tem participado de forma expressiva da Semana da Conciliação. Em 2014, foram agendadas 17.755 audiências, sendo 16.175 realizadas, com 6.750 acordos firmados.
O juiz afirma que é necessário o comparecimento de ambas as partes para a realização das sessões e destaca a importância da conciliação para o Judiciário e a sociedade. “Porque as partes, ao se comprometerem, fazem questão de realizar aquilo que foi acertado entre elas. Restabelece o diálogo, a amizade, no caso de processos que tramitam entre vizinhos, os laços afetivos, em processos que tramitam nas Varas de Família, e resgata clientes nos processos que envolvem o Direito do Consumidor”.
O programa também traz reportagem sobre a instalação física de três novas secretarias judiciárias, ocorrida em outubro, no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida beneficiou as Varas de Família e de Execuções Penais de Fortaleza, que agora estão focadas apenas nas atividades jurídicas, enquanto os expedientes administrativos ficam com as secretarias recém-instaladas.
Tem ainda matéria sobre solenidade em homenagem aos onze anos de funcionamento da Ouvidoria Geral do TJCE. A data foi comemorada no dia 28 de outubro, no Palácio da Justiça, com aposição de fotografias dos ex-ouvidores. Magistrados e servidores participaram da cerimônia que foi conduzida pelo desembargador Francisco Gomes de Moura, atual ouvidor.
Outro destaque é o convênio que o Judiciário cearense firmou com a Faculdade Leão Sampaio para a instalação de mais um Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Juazeiro do Norte, na região do Cariri. A instituição vai construir um prédio para abrigar a unidade da Justiça, que deverá ser inaugurada em fevereiro de 2016.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (07/11), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (08/11) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (09/11), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.