O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou três mutirões de conciliação envolvendo processos dos planos de saúde Hapvida e Unimed, além da operadora de telefonia TIM. Os trabalhos aconteceram no período de 29 de setembro a 20 de outubro.
Do total das 126 audiências agendadas, foram realizadas 48, que resultaram em 31 acordos, com o percentual de 64,58% dos casos solucionados. Foram efetivadas 21 audiências da TIM (com 13 acordos); 20 da Hapvida (15 acordos); e sete da Unimed (três acordos).
O coordenador do Nupemec, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, explica que os acordos têm força de decisão judicial, pois já foram ou serão homologados pelos respectivos juízes responsáveis pelas ações. Quando as partes não chegam a um consenso, os autos voltam à tramitação normal.
O magistrado informou que cada vez mais as grandes empresas vêm apresentando ao Nupemec planilhas contendo a indicação de ações com possibilidade de acordo. “Recentemente, a Unimed indicou cerca 500 processos com propostas de acordo, e que foram remetidas às respectivas Varas para inclusão na X Semana Nacional da Conciliação, o que demonstra o respeito, o interesse e a colaboração da empresa em buscar os métodos adequados de solução de conflitos”.
Os mutirões da Unimed e da Hapvida, com feitos em tramitação no 2º Grau de Jurisdição, foram realizados na Central de Conciliação do Tribunal. Já o da TIM, com ações das Varas Cíveis, Juizados Especiais e Turmas Recursais, ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira.
Além dos mutirões, o Nupemec também realizou audiências regulares a partir de solicitações individuais. Foram registrados, nos meses de abril a setembro deste ano, o agendamento de 244 audiências. Desse total, 71 audiências foram efetivadas, com a celebração de oito acordos.
EQUIPE DE CONCILIADORES
O Núcleo é supervisionado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, da 3ª Câmara Cível do Tribunal, tendo como coordenador o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira. É dirigido por Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro.
Atuaram como conciliadores os desembargadores aposentados Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar Magalhães e Pedro Regnoberto Duarte, além do juiz Francisco Willo Borges Cabral e da defensora pública Aspázia Cristina Dias Soares.
No apoio administrativo trabalham as servidoras Maria Liduína de Souza Holanda, Cristiane Soares Matias Cavalcante e Rosânia Mara de Sales Ribeiro. Também conta com a colaboração dos estagiários Pedro Barbosa Saraiva, Luiz Roclayton Nogueira Bastos e Luma Vidal Azevedo.