?Esta homenagem é merecida, e reflete o respeito do Judiciário a um ex-dirigente que completou o seu período de administração e que continua honrando a instituição na sua atividade jurisdicional?, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, ao homenagear o ex-presidente, desembargador Fernando Ximenes pelo trabalho desenvolvido em sua gestão ? biênio 2007/2008.
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira, 12/03, no térreo do Tribunal, ocasião em que foi feita a aposição da foto do desembargador Fernando Ximenes na galeria de ex-presidentes do Poder Judiciário. Além disso, foi inaugurado um Painel de Realizações que traz, em síntese, as principais conquistas da sua administração. O Painel foi descerrado pela esposa do homenageado, Marfisa Aguiar, e pelo filho, advogado João Gabriel.
?Por força da sua dedicação, do seu trabalho e do seu devotamento, o desembargador Ximenes cumpriu com dignidade a missão que lhe foi confiada?, ressaltou o desembargador Ernani Barreira, ao reconhecer o trabalho realizado pelo seu antecessor.
Em seu discurso, o desembargador Ximenes agradeceu a presença de todas as autoridades e, em especial, a Dom Edmilson Cruz, Bispo Emérito de Fortaleza. ?Sua presença aqui me comove profundamente. A dignidade com que Vossa Excelência têm exercido o seu mister de pastor e sua defesa intransigente na causa dos direitos humanos me confortam e me dão a certeza de que, mesmo com todas as fraquezas humanas, eu palmilhei o caminho certo?, destacou.
Participaram do evento o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador João Byron de Figueiredo Frota, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, o professor Paulo Bonavides, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, o procurador adjunto do Estado, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, representando o governador do Estado, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Martins Câmara, o procurador adjunto da Prefeitura de Fortaleza, Marcelo de Arruda Bezerra, representando a prefeita do Município, o deputado estadual Sérgio Aguiar, representando a Assembléia Legislativa, o presidente da ACM, desembargador Ademar Mendes Bezerra, a doutora Monique Gurgel, a conselheira do TCE, Soraya Victor, o professor Ednilo Soares, representando o Instituto Histórico do Ceará, o presidente da Academia Cearense de Letras, Pedro Henrique Saraiva Leão, juízes, advogados, promotores de justiça, defensores públicos e servidores do Poder Judiciário.
Principais realizações
Entre as principais realizações do desembargador Fernando Ximenes destacam-se: implantação do Processo Judicial Digital (Projudi) nas 40 unidades dos Juizados Especiais e nas seis Turmas Recursais; programação de uma agenda de conciliação para o pagamento de precatórios; instituição da Comissão de Ação Cultural visando a promoção da arte e da cultura no Judiciário; implantação do Recurso Extraordinário Eletrônico; criação do Comitê de Gestão e Programação Financeira; criação do Serviço de Cálculos Judiciais; unificação do Setor de Distribuição de processos (cível e criminal), além de Diário da Justiça e jurisprudência disponíveis gratuitamente na internet.
Relativamente às obras, foram investidos mais de R$ 10 milhões, o que possibilitou a conclusão do Fórum de Sobral; construção da nova sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza; construção do Fórum de Caucaia em estágio avançado; ampliação do Fórum de Camocim; reforma e ampliação de 120 fóruns e residências oficiais do Judiciário cearense.
Outro fato marcante foi a elaboração, pela primeira vez, do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça para o biênio 2007/2009, abrangendo uma série de ações visando à celeridade da prestação jurisdicional. Entre elas, o investimento de R$ 19 milhões em tecnologia para aprimorar a rede de comunicação da Justiça, beneficiando tanto as comarcas da Capital quanto as do interior do Estado com a instalação de equipamentos de informática de última geração.
Na área de recursos humanos, merece destaque a implantação do projeto de Educação a Distância Online; regularização da remoções dos servidores; implantação dos benefícios do PCC de 2004; aumento do valor e da abrangência do auxílio-alimentação; realização de concurso público para a admissão de 200 novos servidores; ampliação do número de estagiários e majoração do valor da bolsa-estágio.