O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi escolhido, nesta quinta-feira (29/10), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha do magistrado, pelo critério de antiguidade, ocorreu durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense.
“Ganha o Tribunal com o acesso do juiz Martônio Pontes à Justiça de 2º Grau”, disse a desembargadora Iracema, após entregar o ato de nomeação para o novo desembargador.
Francisco Martônio destacou a importância da ascensão. “Depois de 32 anos ininterruptos dedicados à magistratura, dos quais 22 como titular da 3ª Vara da Fazenda, é com muita alegria que assumirei a nobre missão de desembargador”, externou. Também ressaltou que “continuarei com muita vontade de trabalhar mais e servir à comunidade do meu Estado”.
Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida no último dia 31 de agosto.
POSSE
A solenidade de posse está marcada para as 16h do dia 12 de novembro, no Palácio da Justiça. O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, da 5ª Câmara Cível, fará o discurso de saudação ao novo membro da Corte.
Ele será efetivado como integrante da 2ª Câmara Criminal, pois atualmente já atua como juiz convocado do referido órgão colegiado. A turma é composta pelos desembargadores Haroldo Máximo (presidente), Francisca Adelineide Viana e Francisco Gomes de Moura.
PERFIL
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, natural de Sobral, nasceu em 5 de dezembro de 1957. Filho de Francisco Bezerra de Vasconcelos e Adalgisa Linhares de Vasconcelos, é casado com Egídia Maria Chagas de Vasconcelos.
Ingressou na magistratura em 29 de junho de 1984 como juiz substituto da Comarca de Jaguaruana. No Interior, trabalhou nas comarcas de Itapajé e Sobral. Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, assumindo em 5 de setembro de 1994. Na Capital, foi titular e respondeu por várias Varas da Fazenda Pública.
Também foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e coordenador das Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. Além disso, atuou ainda por várias vezes como juiz convocada na Corte.