A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (27/10), visita de representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon). Durante o encontro, o dirigente da entidade sindical, André Montenegro de Holanda, comunicou que Judiciário cearense foi eleito para receber o prêmio de responsabilidade social pelo Projeto Reconstruir.
A iniciativa é resultado de parceria do TJCE, por meio das Varas de Execuções Penais de Fortaleza, com 21 construtoras filiadas ao Sinduscon. A iniciativa possibilita a contratação de apenados para trabalharem em canteiros de obras, abrindo a possibilidade de ingresso futuro no mercado de trabalho.
Na ocasião, a desembargadora Iracema Vale agradeceu pela premiação e destacou a atuação dos juízes responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital. “É uma das melhores iniciativas do Judiciário e eles [juízes] fizeram por merecer”.
André Montenegro explicou que o prêmio será entregue no dia 27 de novembro e a escolha do TJCE foi realizada por meio de votação entre as empresas que integram o Sinduscon. Ele também destacou a importância do trabalho realizado. “É um projeto com reconhecimento nacional e que agora podemos prestar a devida homenagem no Estado”, disse.
O juiz Cézar Belmino ressaltou que a principal finalidade do Reconstruir é contribuir com a pacificação social. “Não estamos recuperando somente esses apenados, mas também suas famílias e a sociedade em geral”. Para a juíza Luciana Teixeira, o prêmio serve de “motivação para todos os envolvidos, como forma de estimular o fortalecimento das parcerias e a conquista de novas”.
O PROJETO
O Reconstruir teve início em julho de 2014 por meio do Convênio nº 193 entre o TJCE e o Sindicato das Construtoras do Ceará. O objetivo é contribuir para a ressocialização de apenados que cumprem pena nos regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penal. Para tanto, são disponibilizadas vagas de emprego nas empresas da construção civil.
Os beneficiados são acompanhados por assistente social tanto no local de trabalho quanto individualmente. São feitas mensalmente, ou conforme a necessidade, visitas aos canteiros de obras para verificar a situação do apenado. Para isso, existe contato frequente com a equipe de recursos humanos da empresa e com os chefes imediatos do egresso.
PRÊMIOS
No dia 23 de setembro, o Reconstruir recebeu o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2015, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. A homenagem ocorreu em solenidade realizada em Salvador, durante a abertura do 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic 2015).
Na ocasião, receberam a premiação os juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista.