O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza promoveu reunião com servidores das Varas da Comarca da Capital. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (26/10), no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua.
O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, informou que o objetivo foi “orientar sobre as ações que devem ser feitas para descongestionar o acervo processual nas Varas”.
Na ocasião, a juíza coordenadora do Grupo, Adayde Monteiro Pimentel, entregou aos servidores o relatório de todos os processos que congestionam as unidades. Segundo a magistrada, “é importante seguir a relação para o êxito dos trabalhos”. O documento foi elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça do Estado.
Adayde Monteiro também explicou quais processos não mais congestionam as unidades. São eles: os remetidos à Justiça de 2º Grau e para outros tribunais; os transitados em julgado; os arquivados em definitivo; os com embargos de declaração pendentes de julgamento e aqueles com apelações pendentes de juízo de admissibilidade.
Logo após o encontro com os servidores, o assunto descongestionamento também foi uma das pautas de reunião do Grupo de Auxílio com juízes das Varas Cíveis de Fortaleza.