A Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que ocorrerá em todo o País no período de 23 a 27 de novembro, contará com ações sociais específicas para Comarca de Fortaleza. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital.
De acordo com a juíza coordenadora do Grupo, Adayde Monteiro Pimentel, as ações se apresentam como alternativas para que a Semana seja vislumbrada também sob o aspecto educativo, seguindo os objetivos estratégicos do Poder Judiciário de intensificar a interlocução com a sociedade, aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão à Justiça.
A magistrada explica que a ideia é “disseminar a importância da mediação e da conciliação para os diversos segmentos sociais, buscando fomentar a cultura da paz social a partir do viés da educação institucionalizada e da conscientização das classes profissionais correlatas ao assunto”.
A programação ocorrerá no Fórum e em locais externos, como escolas públicas, instituições de ensino superior e a Câmara dos Dirigentes Logistas de Fortaleza (CDL). Inclui palestras, concursos e o projeto Diário de Bordo. Trata-se de um registro escrito e fotográfico, feito por estudantes, sobre as audiências de conciliação, com a orientação de profissionais de comunicação do Fórum.
Os temas das palestras são “A Cultura da Conciliação Começa em Casa”, “Conciliação e o Direito do Consumidor”, “Conciliação e Mediação sob o Prisma do novo CPC” e “O Papel do Advogado nos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”. Os concursos são de redação, para estudantes de nível médio, e de artigo, para universitários de Direito. Ambos sobre temas ligados à conciliação.
A Semana da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo País. A finalidade é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.
PARCERIAS
Para a realização das ações socioeducativas, o Grupo de Auxílio conta como parceiros do Fórum: Diretoria, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Seção de Capacitação e o Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais.
Do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o apoio vem do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), Assessoria de Comunicação e Parque Gráfico, além da Corregedoria Geral da Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Já os parceiros externos são Associação Cearense de Magistrados (ACM), Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Defensoria e Ministério Público estaduais, Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza (CDL) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), e ainda de instituições de ensino superior.