O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião extraordinária para discutir formas de apoio aos trabalhos de desenvolvimento dos projetos de reestruturação e aprimoramento das Varas de Execuções Cíveis e Fiscais.
Durante o encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (23/10), no Palácio da Justiça, foi realizada uma explanação do andamento dos projetos, além de terem sido discutidos vários problemas enfrentados pelas unidades que tratam de execuções. Também ficou deliberado que será proposta uma parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), para que a instituição auxilie nos processos de execuções.
Os projetos objetivam promover celeridade, produtividade e efetividade na prestação de serviço jurisdicional, além de atender a uma meta estratégica de redução da taxa de congestionamento.
A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, coordenadora do Comitê, falou sobre a expectativa dos trabalhos. ”Espero que os projetos deem bons resultados e que consiga desenvolver um trabalho mais eficiente e célere”. Também destacou que serão firmadas parcerias para ajudar no julgamento dos processos e assim reduzir o congestionamento.
Os projetos fazem parte da primeira linha de atuação estabelecida pelo Comitê, que também estão incluídos nas ações do Plano Estratégico 2015-2017.
Participaram da reunião o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales; José Joaquim Neto Cisne, secretário Especial de Planejamento e Gestão; o juiz coordenador das Varas Cíveis, Antonio Teixeira de Sousa; Andréa Mendes Bezerra Delfino, coordenadora das Varas de Execuções Fiscais; os juízes Jorge Di Ciero Miranda, Samara de Almeida Cabral e Ricardo Bruno dos Santos Sales; o juiz representando a Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Alexandre da Silva Costa; Ricardo Augusto Figueiredo, diretor de Secretaria da 6ª Vara de Execuções Fiscais; a diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível, Renata Freire Bezerra; e Terezinha de Jesus Vasconcelos, diretora da Divisão de Projetos da Secretaria de Planejamento e Gestão.
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária de 1º Grau tem o objetivo de priorizar ações que melhorem o serviço do primeiro grau. Ele foi criado por meio da Portaria n° 304/2015.