O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre o programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para monitorar a taxa de congestionamento de processos. Os convidados são o consultor jurídico do TJCE, Nilsiton Aragão, e o secretário de Tecnologia da Informação, Luciano Comin.
O consultor jurídico explica que a iniciativa do Judiciário cearense, implantada em outubro, é inovadora. “Abrange a capacitação de servidores, a validação e certificação das varas, o monitoramento periódico e fragmentado dos dados, a indicação de onde os grupos de descongestionamento têm que atuar, medidas de capacitação pessoal. É um programa muito amplo. Acredito que vai servir de parâmetro para outros tribunais”.
Segundo o secretário Luciano Comin, foram estabelecidos critérios para a extração dos dados que indiquem a situação do TJCE. “O que o CNJ quer entender é como está o processo em função do tempo, da data que entrou no Judiciário, e a partir dali todo o histórico dele, as movimentações, até ser baixado. Por isso, é primordial as unidades manterem o sistema atualizado”.
Mensalmente, até o décimo dia útil, a Secretaria de Tecnologia da Informação vai disponibilizar um relatório com a situação das unidades. As informações estarão disponíveis na intranet do Tribunal e serão enviadas ao CNJ, responsável pelo relatório “Justiça em Números”, que todos os anos analisa a situação de cada tribunal do país.
O “Judiciário em Evidência” também traz reportagem sobre as visitas de estudantes de instituições públicas e privadas ao Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa faz parte do projeto “O Fórum mais próximo da Sociedade” e beneficiou, desde 2007, mais de 3.400 alunos.
Tem ainda matéria sobre as atividades em homenagem ao dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro. A programação está ocorrendo desde o início deste mês no Fórum de Fortaleza e no Palácio da Justiça e inclui palestras sobre a prevenção de doenças ocupacionais, conscientização sobre higiene bucal e oficina de biscoitos saudáveis.
O programa será exibido neste sábado (24/10), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (25/10) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (26/10), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.