O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza mutirão de conciliação envolvendo processos do plano de saúde Hapvida. A força-tarefa teve início nesta segunda-feira (19/10) e prossegue até amanhã, dia 20.
Trinta processos que tramitam na Justiça de 2º Grau estão agendados para as audiências de conciliação. Os acordos obtidos têm força de decisão judicial porque serão homologados por magistrados que atuarão como conciliadores.
O coordenador do Núcleo, juiz Carlos Henrique, informa que esse é o terceiro mutirão realizado pelo Nupemec este ano. O primeiro, em 29 de setembro, ocorreu com processos do plano de saúde Unimed Fortaleza. O segundo, no último dia 2, tratou de ações referentes à aperadora de telefonia TIM.
Carlos Henrique disse que os mutirões fazem parte da politica do Nupemec de utilizar métodos alternativos de solução de conflitos, “como a conciliação e a mediação, para proporcionar à sociedade um Judiciário mais célere”.
As audiências foram conduzidas pelo desembargador aposentado Francisco Suenon Bastos Mota, juiz aposentado Francisco Willo Borges Cabral e pela defensora pública Arpázia Cristina Dias Soares. No apoio administrativo, trabalham as servidoras Maria Liduína de Souza Holanda e Cristiane Soares Matias Cavalcante, além dos estagiários Pedro Saraiva, Luiz Bastos e Luna Vidal.
O Núcleo é supervisionado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes. Foi instituído por meio do Provimento n° 3/2011 e Portaria n° 281/2011, em atendimento à Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de solução de conflitos.