As Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (II e III), de competência das Varas de Família de Fortaleza, foram instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida consta na Portaria nº 1.016/2015, assinada pelo diretor da instituição, juiz José Maria dos Santos Sales, nesta terça-feira (13/10).
Pela manhã, os servidores lotados nas novas unidades já iniciaram as atividades. À tarde, a instalação foi comunicada pelo diretor do Fórum aos juízes da especialidade, durante reunião no auditório Agenor Studart. Segundo o magistrado, o encontro serviu ainda para “ouvir ideias com o intuito de acertar detalhes para uniformizar os procedimentos”.
Na ocasião, a juíza coordenadora das Varas de Família, Valeska Alves Alencar Rolim, apresentou detalhes da referida portaria. O documento disciplina composição, competência, forma de atendimento e procedimentos de trabalho das novas unidades.
De acordo com a magistrada, com a implementação, os juizes ficarão focados na sua atividade fim, que corresponde à elaboração de despachos, decisões e sentenças. “Consequentemente, as partes terão maior rapidez na resolução de suas pretensões jurídicas”, observa.
Também participaram da reunião Lia Dias Pimentel Gomes e Fernando César Abreu de Melo (supervisores da II e III secretarias, respectivamente); Natasha do Nascimento Ferreira e Glaucia Maria Pereira Sales Gurgel (coordenadoras da II Secretaria); Aurineide Monte da Cota Moreno e Ana Eugênia de Almeida Barreto (coordenadoras da III Secretaria).
A Secretaria Judiciária II atende da 1ª à 9ª Vara de Família, enquanto a III atura da 10ª à 18ª Vara. As unidades judiciárias ficam concentradas na área jurídica. Já os expedientes administrativos são de responsabilidade das Secretarias Judiciárias. O Fórum já contava com a Secretaria Judiciária I, de competência das Varas da Fazenda Pública.