A coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba, visitou o Centro Socioeducativo do bairro Canindezinho nessa sexta-feira (11/10). A magistrada esteve acompanhada do juiz Manuel Clístenes, da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, e dos demais integrantes da comissão que avalia as condições dos centros da Capital e do Interior do Estado.
A comissão se reunirá nesta quinta-feira (15/10), no TJCE, com o objetivo de apresentar soluções para os principais problemas encontrados na estrutura física e organizacional dos referidos centros, que não mais comportam o quantitativo de adolescentes internados em condições desumanas.
As propostas colhidas serão apresentadas à vice-governadora Izolda Cela para a tomada das providências necessárias.
Também participam da comissão os defensores públicos Alfredo Honcy e Andrea Rebouças, do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei; promotora de Justiça Antônia Lima, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; Caio Anderson Feitosa, assessor parlamentar do deputado Renato Roseno; e representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Acácio Pereira e Renan Santos.
INAUGURAÇÃO
No último dia 28 de setembro, o juiz Manuel Clístenes e equipe de servidores da CIJ participaram da inauguração do Centro Socioeducativo Canindezinho. De acordo com o magistrado, as transferências para o novo centro deve “amenizar” a lotação nas unidades da Capital.
O espaço tem capacidade para abrigar 90 jovens, em área total de 15 mil metros quadrados. Construído em conformidade com o que preceitua o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a nova estrutura conta com cinco blocos de dormitórios, quatro blocos de salas de aulas e oficinas profissionalizantes, quadra poliesportiva, anfiteatro e refeitório.
Também disponibiliza centro ecumênico e um campo de futebol, salas equipadas para atendimento médico e de enfermagem, nutrição, serviço social, psicologia, pedagogia, assistência jurídica e de recepção às famílias, parentes e amigos dos internos.
Segundo a vice-governadora Izolda Cela, o objetivo é reforçar o sistema de acolhimento aos adolescentes em conflito com a lei. O juiz Clístenes destacou que as “noventa vagas não vão resolver o problema. Vai melhorar, indiscutivelmente, mas não resolve. O sistema está muito deteriorado”.
Atualmente existem 900 jovens em 15 centros socioeducativos no Estado, sendo nove localizados em Fortaleza e os demais distribuídos em municípios estratégicos do Interior.