Perto de completar dois anos de criação, no dia 23 de março de 2009, a Central de Conciliação de 1º grau, localizada na sede do Fórum Clóvis Beviláqua, reafirma o ideal do Poder Judiciário cearense de consolidar a cultura do diálogo como importante instrumento de resolução dos conflitos.
Em 2008, das 852 audiências realizadas, obteve-se êxito em mais da metade, ou seja, 496 (58,22%) chegaram a uma solução consensual. Os bons índices repetiram-se durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 1º a 55 de dezembro de 2008. Das 78 sessões conciliatórias foram registrados 59 acordos, representando 75,64% de consenso.
O balanço positivo vem reforçar o processo de humanização da Justiça de 1º Grau, ideal perseguido pela nova administração do Fórum Clóvis Beviláqua. Durante reunião, na terça-feira, dia 17 de fevereiro do corrente ano, com a equipe técnico-administrativa, o diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara, anunciou que implementará medidas direcionadas a dinamizar as ações da Central.
A idéia é promover a conscientização da sociedade sobre a importância da conciliação, dar maior visibilidade às atividades desempenhadas pelos conciliadores e mobilizar juízes a se integrarem aos trabalhos do setor.
Entre as sugestões, ficou acordado que será recomendado aos magistrados das Varas de Família que enviem as ações de Alimento com despacho liminar arbitrando os provisórios. Ficou decidido, ainda, que será feito um cronograma de reuniões entre o coordenador da Central de Conciliação, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, e os juizes das Varas de Família e Cíveis para discutir a remessa dos processos ao setor.
Na oportunidade, o diretor do Fórum anunciou que já encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira, proposta de contratação de mais um estagiário para cada Secretaria de Vara, além da admissão dos aprovados no último concurso do TJCE. As medidas visam suprir com urgência a carência de servidores nas diversas unidades judiciárias.
No encontro, Francisco Câmara fez questão de ressaltar a experiência e competência dos conciliadores designados entre magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, aposentados. Ele, ainda, destacou o empenho da juíza Francisca Sônia Costa, afastada por motivo de saúde. ?Agradeço a importante contribuição que vocês estão dando à Justiça cearense e à sociedade?, frisou.
Como funciona a Central
A Secretaria da Central de Conciliação recebe os processos das Varas de Família e Cíveis mediante protocolo e os registra em livro próprio. Em seguida, a supervisora da Central, Maria Conceição Salgado do Nascimento, distribui as ações entre os conciliadores obedecendo ao fluxograma de trabalho. As partes, bem como seus advogados, são notificadas via AR (Aviso de Recebimento) sobre a data e horário da data das audiências.
Na sessão, os conciliadores fazem os esclarecimentos iniciais sobre o procedimento e todas as implicações legais referentes ao acordo. Em seguida, são identificados os pontos convergentes e divergentes da controvérsia, buscando conduzir às partes a um acordo mutuamente satisfatório.
RELAÇÃO DOS CONCILIADORES
Desembargadores:
José Edmar de Arruda Coelho
José Eduardo Machado de Almeida
Promotor: Eduardo César Alves Albuquerque
Juízes: Raimundo de Souza Nogueira
Marcus Aurélio Rodrigues
Antônio Airton Pontes
Francisco Ângelo Mota Miranda
Edmo Magalhães Carneiro
Juiz Coordenador: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
Supervisora: Maria Conceição Salgado do Nascimento