O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, reunido, nesta quinta-feira, 19, aprovou a promoção de dois Juízes de Direito de comarcas do interior do Estado. Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, titular da comarca de Pereiro, foi promovido ? pelo critério de merecimento – para a 1ª Vara de Tianguá, de 3ª Entrância, vago com a remoção do Juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, que foi para a 2ª Vara da comarca de Barbalha.
Para o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Maracanaú, também de 3ª Entrância, foi promovido, pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito de Massapê, Fernando Teles de Paula Lima. O cargo estava vago com a promoção da Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, agora titular da 13ª Vara Cível, no Fórum Clóvis Beviláqua.
NOMEAÇÕES
O Tribunal de Justiça nomeou mais dois Juízes Substitutos aprovados no concurso público de provas e títulos, para ingresso na magistratura, realizado em 2005. O Diário da Justiça do dia 13 do corrente mês, publicou os atos de nomeações de Alexandre Santos Bezerra Sá, nomeado para a comarca de Monsenhor Tabosa, de 1ª Entrância, vago com a remoção do Juiz José Arnaldo dos Santos. Alexandre Sá foi aprovado em 71º lugar na classificação geral do concurso público para ingresso na magistratura.
Tácio Gurgel Barreto foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Cruz, de 1ª Entrância, vago com a remoção do Juiz Carlos Eduardo Holanda Júnior, hoje na comarca de Caridade. Carlos Eduardo Júnior foi aprovado em 73º lugar no certame de 2005. O candidato aprovado em 72º lugar no concurso não foi nomeado porque se encontra sub judice.
Ainda estão vagos os cargos de Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal, de Juiz Auxiliar da Capital e da 1ª Vara de Registro Público. As duas primeiras serão preenchidas pelo critério de merecimento, enquanto a última será pelo critério de antiguidade.
Após dois anos no exercício do cargo, os Juízes Substitutos serão promovidos a Juízes de Direito, passando, antes, por um processo de avaliação de desempenho para que tenham direito à vitaliciedade. Ao longo desse período, os novos magistrados serão avaliados nos itens de idoneidade moral, dignidade funcional, retidão de conduta, probidade, independência, assiduidade, qualidade do trabalho, eficiência das sentenças, atuação eficaz e serena, conhecimento prático e teórico, disciplina, senso de responsabilidade, discrição, produtividade e bom relacionamento com todos os operadores do Direito e com as partes.