Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/02), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a Escola Indígena da Ponte, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Fruto de parceria entre o Judiciário estadual e a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), o projeto visa disseminar conhecimentos sobre a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. “Este é o pontapé inicial para trazer o tema à reflexão durante o ano todo, e não somente em uma data específica. É muito importante falar sobre a violência doméstica que, infelizmente, ainda está muito presente na nossa vida. Estas crianças são os homens e as mulheres de amanhã, a igualdade vai sair daqui. Só poderemos mudar esse quadro de violência com a ajuda de todos”, afirmou a titular do 1º Juizado, juíza Rosa Mendonça, que foi homenageada durante a solenidade com um colar artesanal indígena e incluída na Galeria de Mulheres que Inspiram.

Reconhecer a importância do protagonismo feminino, no entanto, não é uma novidade para o povo Tapeba, que se orgulha de ter, em posições de liderança, mulheres como a pajé Raimunda Teixeira, a primeira mulher a ocupar tal papel em uma etnia indígena cearense. “Em 1982, sete mulheres continuaram a luta por direitos, brigando pela terra, por saúde e educação”, lembrou durante a cerimônia, sendo a pajé uma delas.

 

 

Aluna do 1º Ano do Ensino Médio, Nayara Rodrigues, explica que o aprendizado sobre a força da mulher é constante tanto na escola quanto na comunidade. “Elas nos ensinam que nunca devemos abaixar a cabeça para os homens, nem para ninguém. Nos ensinam que somos guerreiras, que nunca devemos deixar de batalhar. Aprendemos na comunidade que juntas somos mais fortes”, conta.

A professora Celiana Pereira ressaltou que levar a questão para ser debatida entre os mais jovens é fundamental, uma vez que, frequentemente, a comunicação entre estudantes e educadores é mais acessível do que com a própria família. “Hoje, é mais fácil identificar as violências contra a mulher, e não somente a física. Quando sabemos de uma adulta ou adolescente passando por isso, chamamos para conversar e tentar ajudar.”

Para a diretora da Escola Indígena da Ponte, Eronilda Lima, a Prateleira é uma ferramenta que reforça e multiplica o esforço já exercido contra a violência doméstica e familiar, bem como aproxima a Justiça da população. “Para nós é um presente. Recebemos a Prateleira com muito prazer para trabalhar o assunto nas salas de aula e mostrar para os alunos que esse tipo de violência não pode existir. Já está na hora de dar um basta. Assim, também conseguimos ver que existem pessoas à disposição para nos ajudar”, pontuou.

Com a Prateleira, além de aprender sobre direitos e deveres, alunas e alunos da unidade educacional terão acesso a livros escritos por mulheres, de modo a aprofundar o aprendizado sobre a arte daquelas que se destacaram na literatura em âmbito regional e nacional. Em todo o Estado, já são mais de 400 instituições, entre escolas, faculdades e órgãos públicos, beneficiadas com a iniciativa.

Ainda estiveram presentes na solenidade a superintendente indígena da Seduc, Eliane Mendonça; as lideranças da comunidade, Sérgio Teixeira e Verônica da Silva; a professora da Seduc e coordenadora das campanhas educativas do 1° Juizado da Mulher de Fortaleza, Raieliza Maia; e professores(as) e alunos(as) da unidade.

 

 

CARNAPAZ

 

Reforçando o compromisso da Justiça de combater a violência contra a mulher em diferentes aspectos, inclusive por meio da conscientização, durante o evento, os alunos receberam os leques produzidos no contexto da campanha “CarnaPaz, agressão e assédio nunca mais”, criada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, para mobilizar entes públicos, privados e a sociedade por um período carnavalesco pacífico ao público feminino.

Por meio do material, estão sendo divulgados canais de denúncia e suporte às vítimas, bem como informações sobre como proceder diante de casos de violência, e alertas para auxiliar no reconhecimento de situações de risco.

 

ALGUNS LOCAIS QUE JÁ RECEBERAM A PRATELEIRA MARIA DA PENHA:

 

• EEM Liceu de Messejana
• EEM Dr. César Cals
• Seduc
• EMTI Johnson
• Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)
• Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará
• Faculdade Uninassau Doroteias
• Maria da Penha na sede da OAB-CE
• Instituto Maria da Penha
• Faculdade de Direito da UFC
• Centro de Tecnologia da UFC
• Escola Indígena Tapeba do Trilho
• Escola Indígena Tapeba da Ponte
• Além de quase quatrocentas escolas estaduais cearenses