No próximo dia 21 de fevereiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na sede da Escola, das 14h às 17h30min. O evento contará com a presença do Des. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara e será aberto a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, bem como participantes externos, inclusive estudantes de direito.

O objetivo é difundir as boas práticas de Cooperação Judiciária que são realizadas no âmbito do TJCE, além de promover capacitação e aperfeiçoamento sobre o tema, nos termos dos artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil, da Resolução 350/2020 do CNJ e da Recomendação 107/2021 do CNJ.

As inscrições iniciam nesta sexta-feira (07/02/2025) e seguem até o preenchimento das vagas disponíveis. Acesse o formulário aqui.

Sobre o palestrante: Alexandre Câmara é desembargador pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Processual (PUC-MG) e membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil.

 

Programação 

14h: Abertura dos trabalhos pelo Desembargador Everardo Lucena Segundo, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, e pelo Juiz de Direito Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, Luciano Nunes Maia Freire, com a apresentação sucinta do Núcleo de Cooperação Judiciária, sua composição e atividades.  

14h:30m às 15h:45m- Apresentação pelos juízes de direito integrantes do Núcleo de Cooperação e demais colegas convidados das boas práticas desenvolvidas e de atos firmados no âmbito da Cooperação Judiciária, com 15 a 20 minutos de fala para cada expositor.  

15h:45m às 16h – intervalo  

16h às 17h – Palestra do Desembargador Alexandre Freitas Câmara sobre Cooperação Judiciária  

17h às 17h:30m – Abertura de espaço para perguntas e encerramento 

 

Serviço  

1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 

Data: 21 de fevereiro de 2025 

Local: Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale 70, Edson Queiroz, Fortaleza/CE 

Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/334564?lang=pt-BR