O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (30/01), os nomes das desembargadoras e dos desembargadores que estarão à frente de algumas das Coordenadorias, Comissões e Núcleos no período da Gestão 2025-2027. Os nomes foram indicados pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que assumirá a Presidência do Poder Judiciário estadual nesta sexta-feira (31).

Para a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) foi indicado o desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto. A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário terá como presidente o desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e como membros os desembargadores Marcos William Leite de Oliveira e José Evandro Nogueira Lima Filho.

Já a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar será presidida pela desembargadora Vanja Fontenele Pontes, tendo como suplente a desembargadora Silvia Soares de Sá Nobrega. O desembargador Francisco Gladyson Pontes seguirá à frente da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Ceará.

O Núcleo de Cooperação Judiciária continuará sob a supervisão do desembargador Everardo Lucena Segundo. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira permanecerá como supervisora do Núcleo Socioambiental, que tem como integrantes as desembargadoras Jane Ruth Maia de Queiroga e Silvia Soares de Sá Nóbrega.

JUÍZES AUXILIARES

Ainda foram referendados pelo Órgão Especial os nomes das juízas e dos juízes auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça para os próximos dois anos. O futuro chefe do Poder Judiciário, desembargador Heráclito Vieira, escolheu como auxiliares da Presidência o juiz Marcelo Roseno, que estará à frente da Articulação Externa; a juíza Sirley Pacheco, para a Articulação Interna; e o juiz Claudio Ibiapina, que será responsável pela Assessoria de Precatórios. Já o secretário de Auditoria Interna continuará sendo o juiz Alexandre Sá, que cumpre mandato de dois anos.

Para a Vice-Presidência, que terá à frente o desembargador Mauro Ferreira Liberato, foram designados como auxiliares a juíza Roberta Ponte Marques Maia e o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza.

A próxima corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, indicou como auxiliares as juízas Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Ana Kayrena da Silva Freitas e os juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, Wildemberg Ferreira de Sousa e Gúcio Carvalho Coelho. Todos os nomes foram aprovados durante a sessão do Órgão Especial, conduzida pelo atual presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

A direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) será conduzida pela desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, enquanto a juíza Ana Paula Feitosa será a coordenadora da Escola. Já o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) será supervisionado pelo desembargador Lucídio de Queiroz Júnior. O Conselho Editorial e de Biblioteca será presidido pela desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro e terá como membros a desembargadora Maria Iraneide Moura da Silva e o desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente.

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA

Também foi confirmada pelo Órgão Especial a recondução da juíza Solange Menezes Holanda para a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como da juíza Daniela Lima da Rocha para a Vice-Diretoria.

Para coordenar as Varas de Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Juizados Especiais da Fazenda Pública, foi designada a juíza Ana Cleyde Viana de Sousa, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O juiz Rommel Moreira Conrado, da 5ª Vara Cível, será o coordenador das Varas Cíveis Residuais; enquanto o juiz Agenor Studart Neto, da 16ª Vara Cível, assumirá a coordenação das Varas Cíveis Especializadas, Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará e Registros Públicos.

A coordenação das Varas de Família e de Sucessões será responsabilidade da juíza Raquel Otoch Silva, titular da 7ª Vara de Família de Fortaleza. Já as Varas da Infância e da Juventude serão coordenadas pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, da 2ªVara da Infância e Juventude.

As Varas Criminais, de Delitos de Tráfico de Drogas, de Execuções Penais e Corregedorias dos Presídios, Juízo Militar, Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, Júri, Vara de Organizações Criminosas e Vara de Crime contra a Ordem Tributária serão coordenadas pela juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular do 5º Juizado Auxiliar, que atua nesses processos.

Caberá à juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, do 10ª Juizado Especial Cível da Capital, a coordenação Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Para a supervisão da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman), foi aprovado o nome do juiz Ricardo Araújo Barreto, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Já a supervisora da Distribuição será a juíza Giselli Lima de Sousa Tavares, da 12ª Vara Criminal de Fortaleza.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza será coordenado pela juíza Suyane Macedo de Lucena, titular da recém-instalada Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente. O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, titular do 2º Juizado Auxiliar das Varas de Família; Sucessões; e Infância e Juventude, será o auxiliar da Coordenação do Cejusc da Capital. Por fim, o juiz Flávio Luiz Peixoto Marques será o diretor do Fórum das Turmas Recursais.