Desa. Maria Regina Oliveira Camara
Nascimento
17/02/1957, no Rio de Janeiro-RJ
Funções Atuais
Desembargadora do TJCE desde 2024;
Membro da 1ª Câmara de Direito Privado,
Formação Acadêmica
2019 – Doutorado interrompido(a) em Direito Constitucional. Universidade de Fortaleza, UNIFOR;
1986 – 1989 – Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento). Universidade Federal do Ceará, UFC;
1983 – 1984 – Especialização em Direito Processual Civil. Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, Brasil Título: Res. nº 7 de 1983 do Conselho de Ensino e Extensão
1977 – 1982 – Graduação em Direito. Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, Brasil
1995 – 1996 – Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC
Principais Atividades Exercidas
2024 – Atual – Vínculo: Servidor público – Enquadramento funcional: Desembargadora da 1ª Câmara de Direito Privado – Designação para compor a Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, consoante portaria nº 1197/2024, de 07/06/2024.
2024 – Atual – Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Desembargadora da 1ª Câmara de Direito Privado, Regime: Tribunal de Justiça do Estado do CearáDedicação exclusiva.
2024 – 2024 – Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: JUÍZA CONVOCADA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Regime: Tribunal de Justiça do Estado do CearáDedicação exclusiva.
Outras informações
Convocada para atuação como juíza convocada na 3 Câmara de Direito Privado, consoante portaria n 00605/2024, de 21/03/2024, tendo permanecido como juíza convocada até a data de 05/06/2024.
2024 – 2024 – Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Desembargadora 3ª Câmara de Direito Privado, Regime: Tribunal de Justiça do Estado do CearáDedicação exclusiva Outras informações: Permaneceu como Desembargadora da 3 Câmara de Direito Privado até julho de 2024, tendo solicitado remoção para a 1 Câmara de Direito Privado, aprovada, consoante portaria de n 01712/2024, de 25/07/2024.