Para assegurar a proteção das pessoas que trabalham no Poder Judiciário estadual, bem como de cidadãs e cidadãos que buscam os serviços judiciais, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforçou a segurança em todo o Estado. Entre as medidas está a implantação de 152 pórticos detectores de metais, contemplando 144 unidades judiciárias de 105 comarcas. A iniciativa teve o investimento de R$ 7,7 milhões.

Outra novidade é a utilização de vigilância patrimonial armada, com 119 postos implantados em 104 comarcas, no valor total de R$ 8.680.596,36. Os recursos para a execução dessas ações são do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg), voltado a suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação, manutenção, estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades de segurança.

 

 

PROJETOS EM ANDAMENTO

Ainda durante o biênio 2023-2025, foi iniciado o processo de contratação de novo sistema de controle de acesso com catracas eletrônicas, que terá reconhecimento facial. Também estão previstas cancelas para identificação de veículos que entram e saem dos prédios da Justiça, com o uso das tecnologias mais modernas na área.

Além disso, está em andamento a ampliação do videomonitoramento das unidades do Poder Judiciário, incluindo a aquisição de um drone para patrulhamento estratégico, bem como a aquisição de bicicletas para auxiliar a segurança no Fórum Clóvis Beviláqua, e nas sedes do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça, localizadas no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba).

“São avanços significativos, inéditos no âmbito do Poder Judiciário cearense e também em nível de Brasil, de Tribunais Estaduais. O TJCE se coloca entre os mais preocupados e que mais investem na questão de segurança estrutural e orgânica”, ressaltou o tenente-coronel Álvaro Júnior, chefe da Assistência Militar do Tribunal.

 

 

CAPACITAÇÕES

Paralelo aos investimentos em equipamentos, a Assistência Militar tem promovido capacitações para assegurar o aperfeiçoamento contínuo das equipes que trabalham no Poder Judiciário estadual.

Entre os cursos está o de formação de brigadas de prevenção e combate a incêndios, com 407 pessoas treinadas no biênio 2023-2025, entre servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e outros(as) colaboradores(as) da Capital e do Interior. Com duração mínima de 20 horas-aula, as capacitações fazem parte de uma estratégia contínua de treinamento e recertificação periódica, conforme as normas técnicas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMCE). Combate ao princípio de incêndio, uso de extintores, técnicas de primeiros socorros e evacuação segura de ambientes estão entre os temas abordados.

Além disso, 102 militares participaram de cursos operacionais. Já os treinamentos em Defesa Pessoal contemplaram 57 magistrados(as), com prática de tiro; e 57 servidores(as) e oficiais(las) de Justiça. Ainda houve um curso específico para mulheres, contemplando 70 participantes, com técnicas adaptadas para o público feminino.