“Ele sonha na direta com a liberdade
Ele sonha em um dia voltar pra rua longe da maldade
Na cidade grande é assim
Você espera tempo bom e o que vem é só tempo ruim
No esporte no boxe ou no futebol
Alguém sonhando com uma medalha o seu lugar ao sol”.

 

Jornalista Pâmmela Lêmos

 

A letra da música “A Vida é Desafio”, de Afro-X e Racionais MC’s, retrata as dificuldades de um adolescente em situação de vulnerabilidade social, um jovem que, apesar das dificuldades, não deixa de sonhar com a vitória. O esporte é um dos caminhos percorridos por quem quer enfrentar esses obstáculos, sobretudo o crime. E é justamente o boxe que está transformando a vida de meninas e meninos de Ubajara, na Serra da Ibiapaba.

A Comarca do Interior do Ceará vinha registrando muitos casos de envolvimento de crianças e adolescentes em atos infracionais graves. O fato chamou a atenção da juíza Fernanda Rocha Martins, que começou a trabalhar no local em agosto de 2023. “A primeira coisa que eu fiz foi marcar uma reunião com a rede de proteção social para relatar que esse era o maior problema identificado no Fórum e para saber o que era feito na cidade para esse público específico”, relembra a magistrada.

A falta de recursos era um dos entraves para a execução de projetos sociais. Foi quando a juíza explicou sobre a possibilidade de destinação de verbas oriundas de prestação pecuniária. “Já havia uma entidade credenciada, mas faltava um projeto. Nós conhecemos uma iniciativa em Sobral e trouxemos para Ubajara. Estruturamos tudo nos termos da legislação e passamos então a destinar, via alvará, o dinheiro da prestação pecuniária para o projeto de Boxe de Rua”.

 

BOXE DE RUA

 

O bairro São Sebastião foi o escolhido para a ação social e, em fevereiro de 2024, começaram aulas. Esaú Ambrósio, atleta de boxe, é responsável pelos treinos realizados de segunda a quinta-feira, e ressalta o quanto é gratificante ser voluntário.

“Sou fruto de um projeto social. Quando comecei eu tinha 15 anos, era um adolescente revoltado com a vida, e o boxe me direcionou de uma forma que hoje eu estou aqui seguindo os passos do meu professor. Quando a gente olha pra trás e vê de onde a gente veio e onde a gente chegou, entende que a nossa missão é dar continuidade ao que o nosso professor começou, de formar pessoas de bem, homens e mulheres de caráter”, salienta Esaú.

Pensando não só no presente, como também no futuro de crianças e adolescentes de Ubajara, o professor pretende ir além em 2025. “Já estou buscando fazer parcerias com as faculdades aqui da região pra conseguir bolsas de estudo, pra servir de estímulo pra eles. Outra ideia bacana que eu quero implementar é a questão do primeiro emprego, e vou correr atrás de bolsa atleta”. Ele ainda quer oferecer os treinos em dois horários, contemplando as diferentes faixas etárias, com aulas de segunda a sexta-feira.

 

 

MEDALHISTAS

 

A dedicação dos alunos motiva o professor e, juntos, eles já colhem os primeiros frutos do trabalho intenso. Rita de Cássia da Costa Silva, de 14 anos, começou a treinar em março do ano passado e, no mês de dezembro, já participou da Primeira Copa Olímpica de Boxe, realizada no Centro de Formação Olímpica (CFO), em Fortaleza. A estreante conquistou a primeira colocação na categoria 45kg e está entusiasmada para as próximas competições. “No começo do projeto eu era uma pessoa sem disciplina e sem autoconfiança. Depois do projeto minha vida se transformou e hoje eu tenho metas e sei aonde quero chegar”, afirma a adolescente.

Participante da mesma competição, Antônio Mikael Santos Lima, de 17 anos, assegurou a segunda medalha de ouro para o “Boxe de Rua”. “O projeto mudou muito a minha vida pois no começo do ano passado eu pesava 110kg e hoje em dia estou com 77. O Boxe de Rua me fez ver a importância da atividade física para o meu bem-estar, fiz minha estreia nos ringues e consegui trazer a vitória. Hoje em dia estou buscando me aperfeiçoar mais ainda”, garante.

Esaú Ambrósio destaca que as meninas estão entusiasmadas com o esporte e são maioria no projeto. Rita de Cássia é uma das quatro garotas que estão sendo preparadas para disputar competições. Mikael e um outro rapaz também treinam para os campeonatos.

“A gente vê que tem talento e que eles estão precisando só de uma oportunidade, sabe? Precisando só de alguém pra esticar a mão pra eles e, graças a Deus, o projeto Boxe de Rua conseguiu fazer isso”, comemora o professor.

A juíza Fernanda Rocha Martins celebra os resultados. “O interessante é que o provimento conjunto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Corregedoria-Geral da Justiça, que é de 2024, desburocratizou o acesso aos recursos oriundos de prestações pecuniárias. Basta que exista um projeto e um acompanhamento obviamente, porque o dinheiro é público, mas essa é uma forma de devolver para a sociedade aquilo que o crime tirou dela. É o Judiciário fazendo efetivamente a diferença na vida da comunidade”.

 

VALORES REPASSADOS

O projeto é realizado pela Associação Turma do Bem do Sítio Campestre, devidamente cadastrada no TJCE, e recebeu um total de R$ 25.100,00 ao longo de 2024. A primeira verba de prestação pecuniária repassada para a iniciativa, no valor de R$ 4 mil, custeou a ida da equipe do Boxe de Rua de Sobral para Ubajara, na época do lançamento.

Em seguida, foram liberados R$ 20 mil para os materiais necessários à prática do esporte, além de uma bolsa para o treinador. A terceira atividade que demandou recursos da conta judicial foi a participação dos dois atletas na competição que ocorreu no CFO, no dia 14 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 1.100,00.

A Associação tem 60 dias, a partir de 31 de dezembro de 2024, para prestar contas ao juízo de Ubajara, conforme decisão que deferiu o projeto e liberou os alvarás.

 

 

PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

 

De acordo com o Código de Processo Penal do Brasil, a prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro de importância fixada pelo(a) juiz(a), não inferior a um salário mínimo (atualmente R$ 1.518,00) nem superior a trezentos e sessenta salários mínimos, à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social.

No TJCE, a Presidência do Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará editaram o Provimento Conjunto 01/2024/PRES/CGJCE para delinear as formas de recolhimento, destinação, controle e aplicação dos valores oriundos da prestação pecuniária no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A medida considera as peculiaridades locais e a efetiva fiscalização do emprego dos valores recebidos pelas instituições beneficiadas, em resguardo da publicidade e da transparência, conforme estabelece a Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O credenciamento de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas é regido pelo Edital 07/2023, publicado aos 26 de janeiro de 2023. Para mais informações e esclarecimentos, basta entrar em contato com a Secretaria de Finanças do TJCE pelo e-mail sefin.documentacoes@tjce.jus.br, ou pelo número (85) 3108-1557, das 9h às 18h, nos dias de expediente forense.