As pessoas idosas são mais do que memórias vivas, são alicerces da nossa história e inspirações para um futuro mais justo e humano. Reconhecendo a importância da população 60+, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, em 2024, uma série de iniciativas voltadas à proteção e valorização da pessoa idosa.

Em junho, o TJCE realizou o “II Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa”. O evento, liderado pela Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), que tem o objetivo promover e acompanhar as questões voltadas à efetivação e à garantia dos direitos da pessoa idosa, reuniu magistrados(as), especialistas e instituições parceiras em uma reflexão sobre os desafios e soluções para garantir os direitos dessa população.

“Buscamos promover uma interlocução entre a Academia e segmentos sociais para defender o engajamento de todos na proteção dos direitos e do bem-estar da pessoa idosa”, afirmou a desembargadora Lira Ramos de Oliveira, presidente da CDPPI, na abertura do evento.

Entre as atividades, destacou-se a palestra “A pessoa idosa e os vazios contemporâneos”, proferida pelo professor Francisco Antônio Francileudo, reitor da Universidade Católica de Fortaleza, que abordou a necessidade de fortalecer redes de apoio e políticas públicas.

Encerrando o Seminário, foi lançado o livro “Reflexões Jurídicas sobre os Direitos da Pessoa Idosa”, que reúne 11 artigos escritos por 22 magistrados(as) e especialistas. A obra aborda temas como educação intergeracional, abandono afetivo, sexualidade, neurotecnologia, qualidade de vida e inclusão.

“Essa publicação simboliza nosso compromisso não apenas como julgadores, mas como agentes transformadores da sociedade. É uma semente de conhecimento que deixamos para futuras gerações”, ressaltou a desembargadora Lira Ramos na ocasião.

As comemorações pelo Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, começaram ainda no mês de setembro com a ação “60+”. Realizado pelo TJCE, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil -Secção Ceará (OAB-CE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), o evento ofereceu palestras e apresentações culturais, além de serviços jurídicos e de saúde no Shopping Iguatemi Bosque.

Socorro Freire gostou da ação. “É uma coisa muito interessante, principalmente pra gente da terceira idade, que precisa ter a chance de ter alguma coisa dirigida a nós, com esses privilégios, essas homenagens, as informações também, tanto dessa parte de controle da saúde, de cursos e até consulta de processos”, afirmou na época.

Também em setembro, a CDPPI realizou uma reunião com representantes de diversas instituições bancárias. O encontro discutiu medidas para prevenir abusos e preservar a autonomia dos(as) idosos(as) em contratos bancários, especialmente nas operações de crédito consignado. O objetivo foi criar estratégias para reduzir a litigiosidade e fortalecer os direitos desse público.

Outra conquista significativa foi a adesão ao projeto “60+ Viver com Dignidade”, voltado para a execução de políticas e atividades com foco em atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa e a Política Nacional do Idoso. O projeto foi lançado durante a 20ª Semana de Responsabilidade Social da Unifor, fortalecendo uma rede de apoio interinstitucional.

Em 2024, o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do TJCE passou a atuar em um eixo específico voltado ao julgamento de processos envolvendo pessoas idosas, conforme iniciativa criada em 2023 para priorizar demandas desse público. Composto por três juízes(as) auxiliares, três servidores(as) e nove estagiários(as) de pós-graduação, o grupo busca assegurar respostas judiciais mais rápidas e eficazes.

De fevereiro a novembro de 2024, o NPR registrou 1.621 julgamentos e proferiu 4.121 despachos e decisões envolvendo esses processos. O esforço reflete o compromisso do Tribunal em proporcionar uma Justiça mais célere e acessível à população idosa.

As ações realizadas ao longo deste ano reafirmam o compromisso do TJCE em construir uma sociedade mais justa e inclusiva. A trajetória trilhada em 2024 mostra que respeitar os direitos das pessoas idosas não é apenas uma responsabilidade legal, mas um dever ético e humano que molda um futuro mais digno para todas e todos.