Nos últimos dois anos, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) vem trabalhando na garantia de direitos às cidadãs e aos cidadãos que buscam o Judiciário. Desde a agilidade no andamento de processos a um tratamento mais humanizado. Para isso, foram implementados diversos serviços visando maior acessibilidade, inclusão e acolhimento.

Entre as iniciativas está o projeto “Inclusão em Foco”, iniciado em outubro de 2023 pela Diretoria do FCB, que tem como objetivo capacitar servidoras, servidores, magistradas e magistrados para assegurar o atendimento mais adequado às diversidades, fazendo com que todas as pessoas que buscam os serviços da Justiça sejam acolhidas de forma respeitosa às suas particularidades e condições. Foram realizados vários ciclos de palestras de diversas áreas, abrangendo comunidades originárias e quilombolas, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiências, mulheres e população em situação de rua, por exemplo.

 

 

Outro importante projeto, o “Ler é Legal”, nascido na Gestão anterior, que teve à frente a juíza Ana Cristina Esmeraldo, estimula colaboradoras e colaboradores que atuam na área de Serviços Gerais do Fórum à leitura. Além disso, incentiva a aproximação às Artes, à Arquitetura e às Boas Maneiras. Os(as) integrantes desse projeto ainda tiveram oportunidade de receber treinamento em Informática e em Libras.

 

 

Mais medidas foram realizadas para a inclusão de pessoas surdas, como é o caso do Coral de Libras da Comarca de Fortaleza e do “Aqui tem Inclusão”, com QRCodes direcionando para vídeos em Língua Brasileira de Sinais que foram disponibilizados no Espaço da História do FCB. Esse local de preservação da memória, aliás, foi inaugurado em maio deste ano, com o objetivo de reunir fatos, processos e imagens que contam a história da Comarca de Fortaleza, desde o início, no ano de 1833, até os dias atuais.

 

 

ACOLHIMENTO
Pensando nas vítimas que vão ao Fórum, foi criada a estrutura administrativa e o espaço para funcionamento do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (Ceav), que acolhe vítimas diretas e indiretas de violência.

 

 

Para a Diretora do Fórum, juíza Solange Menezes Holanda, “a Gestão 2023-2025 focou a inclusão de todas as pessoas e a participação democrática, tendo sido criados e mantidos diversos canais de escuta para magistradas, magistrados, servidoras, servidores, oficialas e oficiais de Justiça, advogadas e advogados, membras e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público”, pontuou. Um exemplo desses canais é o FCB +Interativo, em cujas reuniões todas as pessoas têm voz e são ouvidas com respeito e zelo.

 

 

 

ANDAMENTO DE PROCESSOS
Na busca por um atendimento humanizado que ecoa na atividade-fim da Justiça, a Diretoria do FCB buscou dar apoio ao trabalho de magistradas(os) e servidoras(es), criando grupos de apoio às Varas do Júri, às Varas Criminais e às de Delitos de Tráfico de Drogas, bem como equipes para auxiliar na atuação da Seção de Contadoria e do Depósito Público.

Foi iniciado também o primeiro inventário de bens do Depósito Público, que reúne aproximadamente 160 mil itens. Esse inventário possibilitará a identificação e o estado de conservação de todos os bens guardados, agilizando os procedimentos de destinação (descarte, doação, restituição). Essa medida é de extrema importância para a gestão dos materiais, evitando que bens servíveis permaneçam guardados além do tempo necessário e que bens imprestáveis sejam mantidos, ocupando espaços desnecessariamente.

A capacidade de elaboração de cálculos judiciais pela Contadoria do Fórum foi ampliada, com a adequação da força de trabalho e a otimização dos fluxos. O setor encerra 2024 reunindo, em seu acervo, apenas processos entrados no ano corrente.

 

 

No Fórum, estruturas físicas foram adequadas para a instalação dos Núcleos de Justiça 4.0: Execuções de Títulos Extrajudiciais, Alerta Celular Ceará, DPVAT; 3º e do 4º Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e Núcleo Judiciário de Apoio à Corregedoria de Presídios.

Destaque para a transformação de 96 unidades judiciárias e administrativas e a instalação de 177 aparelhos novos de ar-condicionado, promovendo o bem-estar das pessoas que atuam e frequentam esses ambientes.

 

 

COMITÊ GESTOR ADMINISTRATIVO
Nessa terça-feira (17/12), a Diretoria do FCB reuniu os gestores das unidades administrativas da Comarca de Fortaleza para a última reunião de 2024. Na ocasião, foram apresentados os principais resultados alcançados por cada setor durante os dois anos da Gestão.

Entre os pontos abordados estão: o alcance parcial ou total de 85,7% das metas do Plano Estratégico do FCB; a conclusão ou andamento de 75,4% das ações previstas no plano; e as demais ações de fortalecimento da humanização e do atendimento à população.

 

 

“Além de ser um espaço para avaliarmos nossos avanços, o Comitê também destacou a importância do trabalho em equipe e seu impacto direto na qualidade dos nossos serviços, bem como na nossa capacidade de inovar e superar desafios”, explicou Thaís Barbosa, chefe da Seção de Capacitação do Fórum, que participou do encontro. Para a servidora Fátima Cordeiro, gerente judiciária da Comarca de Fortaleza, “o sentimento ao final das apresentações foi de pertencimento à instituição e à Gestão”.