“Uma expressão de reconhecimento à carreira de um magistrado cuja história se entrelaça com a do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com os rumos da Justiça cearense”, foram as palavras escolhidas pelo desembargador Luciano Lima Rodrigues para descrever a obra “Estudos de Direito Público em Homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha”. O lançamento ocorreu, nesta quinta-feira (12/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a presença do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

A coletânea digital, que reúne artigos jurídicos sobre Direito Público, foi criada em alusão aos 30 anos de magistratura do mais antigo desembargador em atividade no TJCE, Fernando Luiz Ximenes Rocha, e contou com a colaboração de 36 autores. “O Direito, nas mãos do desembargador Fernando Ximenes, nunca foi um fim em si mesmo. Pelo contrário, sempre foi instrumento de transformação social e de proteção da dignidade humana. Sua história é, por si só, um capítulo fundamental da Justiça cearense”, declarou o desembargador Luciano Rodrigues, diretor da Esmec e responsável pela organização da obra.

Emocionado, o homenageado da noite iniciou os agradecimentos citando versos de Gonzaguinha: “Se eu chorar e o sal molhar o meu sorriso, não se espantem, cantem, que seu canto é a minha força para despertar”, disse. “Fico feliz por poder vivenciar esse momento de júbilo pela homenagem que me é prestada pelos 30 anos de atuação nesta Corte de Justiça. Eu a recebo como um reconhecimento de que, não obstante os erros e acertos próprios da fragilidade humana, procurei bem cumprir a árdua e difícil missão de fazer justiça e de concretizar o Direito, sempre pautando minhas ações pela intransigente defesa dos direitos humanos e da democracia”, declarou.

Os participantes da cerimônia também tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra sobre os 36 anos da Constituição Federal, ministrada pelos professores doutores Martônio Mont’alverne Barreto Lima, titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Procurador do Município de Fortaleza, e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, docente da Universidade Federal do Ceará (UFC) e advogada.

O lançamento do livro, publicado pela Editora Metrix com apoio da Esmec, foi prestigiado por desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes do TJCE, autoridades políticas, além de amigos e familiares do homenageado.

TRÊS DÉCADAS DE MAGISTRATURA
Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha é magistrado do TJCE desde outubro de 1994, tendo ingressado na Corte pelo quinto constitucional em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante os últimos 30 anos, contribuiu ativamente com o Judiciário cearense exercendo diversas funções, inclusive, a de presidente durante o biênio 2007-2009.

Foi diretor da Esmec entre os anos de 1997 e 1998; presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no período de janeiro de 2003 a janeiro de 2005; e foi vice-presidente e corregedor eleitoral, entre junho de 2002 e janeiro de 2003. Atualmente, além de atuar como presidente da Seção de Direito Público e da 1ª Câmara de Direito Público, o decano da Justiça estadual está à frente da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência do TJCE.

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