O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem alcançado resultados cada vez mais expressivos na redução da taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período. De novembro de 2020 até novembro de 2024 o indicador passou de 70,84% para 60,97%, uma queda de quase dez pontos percentuais (pp). Essa conquista é resultado de uma série de ações estratégicas que visam dar maior celeridade ao andamento dos processos judiciais e proporcionar uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente à sociedade.

O grande destaque de 2024 é o crescimento no número de unidades judiciais que operam com taxas de congestionamento inferiores a 35%, patamar de excelência no fluxo processual. A quantidade passou de 27, no início do ano, para 32 em maio. No segundo semestre, o avanço foi ainda mais significativo, chegando a 45 unidades em novembro, o maior número registrado ao longo de 2024. Esse crescimento revela o compromisso do TJCE com a eficiência e o aprimoramento da Justiça no Estado.

Entre as unidades com melhor desempenho, destaca-se a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, que possui a menor taxa de congestionamento do Estado, com apenas 19,14%. No Interior, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Icó (25,17%) e Tauá (28,94%) têm os menores índices. Entre as Turmas Recursais, a 1ª tem taxa de 20,71%. Já no 2º Grau, o gabinete da desembargadora Maria Ilna Lima de Castro aparece com 25%.

Clique AQUI para conferir as 45 unidades que atingiram o patamar de excelência em novembro de 2024.

MEDIDAS ASSERTIVAS
A evolução do número de unidades que atingiram a marca de excelência ao longo do ano reforça a eficácia das ações adotadas pelo Tribunal. A automação de rotinas de trabalho, com a substituição de fluxos manuais por processos mais ágeis e padronizados; o uso de tecnologias digitais, incluindo sistemas de inteligência artificial para monitoramento e análise de produtividade; e as capacitações de magistrados(as), servidores(as) e equipes de apoio, que agora estão mais preparados(as) para utilizar essas novas ferramentas, estão entre as medidas. Além disso, o fortalecimento da governança de produtividade, com comissões dedicadas ao acompanhamento de metas e identificação de boas práticas, tem sido fundamental para garantir a melhoria contínua dos resultados.

A redução na taxa de congestionamento tem impacto direto na sociedade. Com uma Justiça mais ágil, os processos tramitam de forma mais rápida, permitindo que cidadãos(ãs) e empresas recebam respostas em um tempo menor. Isso reforça a confiança na atuação do Judiciário e demonstra o compromisso do TJCE com a entrega de uma Justiça mais célere, eficiente e transparente.

Com base na evolução observada até agora, a expectativa para os próximos meses é de continuidade na ampliação das unidades que operam com taxas inferiores a 35% e na redução da taxa geral de congestionamento. A modernização do Judiciário, que inclui o uso de inteligência artificial e automação de processos, continuará sendo o foco das ações do TJCE. O objetivo é garantir que o avanço seja constante e que mais unidades possam alcançar a excelência no fluxo processual, fortalecendo a confiança da sociedade na Justiça cearense.

ENTENDA
A taxa de congestionamento é responsável por medir o percentual de processos que tramitaram no ano e não foram encerrados no período. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal em lidar com seu estoque de processos.