Ao longo do ano de 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu capacitações de brigadas de incêndio em unidades judiciárias do Interior e da Capital para garantir maior segurança e prevenir incidentes, totalizando 407 colaboradoras e colaboradores capacitados. O programa, que continuará em 2025, é parte de uma estratégia contínua de formação e recertificação periódica, conforme as normas técnicas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMCE).

Os treinamentos deste ano envolveram as comarcas de Várzea Alegre, Jaguaribe, Morada Nova, Solonópole e Itapipoca, no Interior. Em Fortaleza, os cursos foram ministrados pela 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros da Capital e ocorreram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Entre os participantes estavam pessoas surdas que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua, além de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Com duração mínima de 20 horas-aula e realizados em quatro dias consecutivos, as capacitações abordaram temas como combate ao princípio de incêndio, uso de extintores, técnicas de primeiros socorros e evacuação segura de ambientes. As equipes de brigadistas foram compostas por servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e outros(as) colaboradores(as) que atuam em unidades da Justiça estadual.

PLANEJAMENTO PARA 2025
Para o próximo ano, o TJCE já tem programada a capacitação de brigadas em 26 comarcas do Interior, como Beberibe, Crato e Baturité. As formações seguem a metodologia de descentralização, com cada comarca recebendo treinamentos específicos e certificados individuais, promovendo assim uma cobertura mais ampla e eficaz.

TREINAMENTO CONTÍNUO
Somente na atual Gestão do TJCE, iniciada em fevereiro de 2023, capacitadas 495 pessoas, sendo 88 no ano passado. Os cursos de brigadistas são realizados periodicamente em todo os fóruns do Estado, criando um ciclo virtuoso de segurança. Essa prática não apenas garante a conformidade com as normas, mas também fomenta a cultura de prevenção e resposta rápida em casos de emergência.

A formação de brigadas ainda é requisito indispensável para a autorização de funcionamento dos prédios, conforme estabelece a legislação técnica. Além de cumprir os requisitos legais, a iniciativa reforça o compromisso do TJCE com a segurança de servidores(as) e do público que frequenta as instalações judiciais.