A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 11 a 15 de novembro, o curso de formação continuada “Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas nos dias 11, 13 e 14, das 14h30 às 16h30.

A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção na carreira e vitaliciamento.  

Objetiva-se que, ao final do curso, os(as) cursistas sejam capazes de agir de maneira efetiva, proporcional e adequada às novas perspectivas de inclusão da diversidade, aprimorando o conteúdo e qualificando as decisões. Ainda, serão capazes de realizar análises mais inclusivas, a partir da ampliação da compreensão sobre o verdadeiro sentido da isonomia.  

As inscrições devem ser realizadas no período de 25 a 31 de outubro, pelo formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.    

Para a inscrição de servidores(as), será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui. 

Conteúdo programático:   

• Conceito de Diversidade e negação das identidades;
• Fundamentos do preconceito;
• Práticas de Violência de Gênero e formas de discriminação;
• O poder do discurso (bropriating, gaslighting, mansplaining, manterrupting);
• Misoginia e Relações de Poder;  
• Discriminação Direta e Indireta;  
• Discriminações positivas;  
• Movimentos sociais e Direitos LGBTQIA+;  
• LGBTfobia e bullying;  
• Redes de acolhimento;  
• Normas nacionais e internacionais de combate à discriminação;  
• Políticas institucionais efetivas de enfrentamento à discriminação (Resolução n. 203/2015, CNJ; Resolução n. 401/2021; Recomendação n. 128/2022, CNJ; Decreto nº 10.932/2022; Lei n. 12.990/2014);  
• Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021 CNJ;  
• O mito da democracia racial. Racismo estrutural. Racismo institucional. Racismo Reverso;  
• Diversidade Étnica, Preconceito e Discriminação Racial;  
• Ações Afirmativas.  

  

Sobre a formadora:   

Zaneir Gonçalves Teixeira (Currículo Lattes)  

 

Serviço  

Curso: Discriminação, preconceito e diversidade étnica 

Modalidade: Educação a Distância (EaD)

Realização: 11 a 15 de novembro 

Aulas síncronas: 11, 13 e 14, das 14h30 às 16h30 

Formadora: Zaneir Gonçalves Teixeira 

Carga horária: 20h/a

Período de inscrição: 25 a 31 de outubro

Público-alvo: Integrantes do Poder Judiciário Estadual  

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.   

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/781447?lang=pt-BR