O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi eleito presidente da Corte para o biênio 2025-2027.

O desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato assumirá o cargo de vice-presidente do TJCE, após receber 47 votos. A Corregedoria-Geral de Justiça será liderada pela desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que recebeu 29 votos. Pela primeira vez, na sessão, também foi definido quem ficará à frente da Ouvidoria do Poder Judiciário: a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, com 46 votos. Conforme a previsão, os eleitos deverão tomar posse no dia 31 de janeiro de 2025.

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, agradeceu a participação dos colegas na votação. “Com o processo eleitoral, quem ganha é a instituição. Temos que prosseguir com união, harmonia e um trabalho célere e eficiente em prol da sociedade. Nossa ideia é sempre procurar melhorar e avançar”, afirmou.

COMPROMISSO COM A SOCIEDADE

Um total de 51 desembargadores participaram do pleito. Cada magistrado votou diretamente no candidato escolhido por meio de cédula de papel, na forma autorizada pelo artigo 6º da Resolução nº 26/2016 do Órgão Especial.

O presidente eleito do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, declarou que os quatro novos dirigentes possuem a visão comum de trabalhar para o fortalecimento da Justiça estadual. “Um Tribunal unido em torno dos ideais que o Poder Judiciário deve estabelecer como cotidiano, sai fortalecido. Todos nós temos consciência de que devemos unir forças para que o Judiciário do Ceará continue galgando posições cada vez mais altas em eficiência, celeridade e atendimento às demandas da sociedade”, pontuou.

O novo vice-presidente, desembargador Mauro Ferreira Liberato, ressaltou os pilares que guiarão a próxima gestão. “O nosso lema sempre foi o diálogo, a paz, a união e, acima de tudo, o bem da nossa instituição”, disse. A nova corregedora-geral, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, elogiou a condução do processo eleitoral. “O êxito desse escrutínio, sua transparência e seriedade, somente se fez possível porque nosso Tribunal se guarnece de homens e mulheres abnegados, preparados e dispostos a emprestar seu labor em momentos de extraordinária importância.”

A desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, que atuará como Ouvidora do Poder Judiciário a partir do próximo ano, elogiou a atual gestão da unidade, que tem à frente a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro. “Como primeira ouvidora-geral eleita, gostaria de agradecer aos colegas pelos votos em mim depositados. A votação para o cargo de Ouvidora-Geral só se tornou possível graças ao empenho da desembargadora Joriza que, entendendo a relevância da função, lutou para que fosse incluída nas eleições.”

A eleição foi conduzida pela Presidência do TJCE, com o apoio dos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Francisco Lucídio Queiroz Júnior, que são, respectivamente, o decano e o mais novo magistrado a integrar a Corte, e atuaram como escrutinadores. O procurador-geral de Justiça do Ceará Haley Carvalho Filho e o secretário da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão, também compuseram a mesa.

PERFIS

PRESIDENTE
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto

Natural de Fortaleza, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e exerce a magistratura desde 1993. Ao longo da carreira, atuou, por exemplo, na 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi ainda juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, entre 2001 e 2004; juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), entre janeiro e agosto de 2015; e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), entre os anos de 2016 e 2021. É desembargador do TJCE desde 2015, sendo o atual vice-presidente da Corte.

VICE-PRESIDENTE
Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato

Nascido em Fortaleza, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de Anhanguera (UNIDERP). Como magistrado, foi diretor do Fórum de Santa Quitéria, bem como presidiu tanto a 6ª Turma Recursal de Crateús como a 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. Também coordenou os Juizados Especiais da Capital e foi Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua. Atuou ainda como Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. É desembargador do TJCE desde 2017, sendo o atual presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e da Comissão Permanente de Segurança.

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra

Eleita como corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra nasceu na cidade de Pacajus e é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo ingressado na magistratura como juíza substituta da comarca de Tabuleiro do Norte. Passou também por unidades como a Vara Única de Aquiraz, o 2º Juizado Especial de Fortaleza e a 17ª Vara Criminal transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou ainda nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas. Desembargadora do TJCE desde 2018, a magistrada cursou Gestão de Varas Criminais na Escola Nacional da Magistratura e é a atual coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família.

OUVIDORA DO PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino é especialista em Direito Constitucional. Nascida em Fortaleza, a nova Ouvidora do Poder Judiciário atua como magistrada desde 1993, tendo iniciado a carreira como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Cariré. Antes de se tornar desembargadora em 2022, exerceu suas funções em comarcas do Interior como Itapajé, Pacajus, Sobral e Maracanaú. Na Capital, atuou na 2ª Vara de Delitos de Trânsito e na 6ª Vara de Execuções Fiscais, tendo permanecido nesta última por 12 anos. Presidiu ainda as juntas apuradoras da 113ª Zona Eleitoral. Atualmente, é coordenadora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa.