A Themis: Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vem a público divulgar a lista dos artigos que comporão o próximo número do periódico (vol. 22, nº 2), correspondente ao primeiro semestre deste ano, julho a dezembro de 2024. 

Para integrar esta edição da Themis, restaram selecionados 10 (dez) artigos, sendo que 9 (nove) deles foram regularmente submetidos a avaliadores pelo sistema “duplo cego” (double blind review) e 1 (um) dos artigos é de autoria de duas autoras convidadas. Há artigos oriundos de instituições de ensino superior de Tocantins, Paraíba, Santa Catarina São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, além do Ceará. 

A lista com os trabalhos selecionados para compor a edição do volume 22.2 (jul/dez 2024), seus respectivos autores(as), co-autores(as) e instituições de origem, resguardados os percentuais de exogenia exigidos pela Capes, está disponível abaixo: 

MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, RETROCESSO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ESTADO DA ARTE 

Cinara Matoso Machado da Silva (PUCPR), Andreia Aparecida Simão (Unoesc) e Mirian Celia Castellain Guebert (PUCPR)  

 

ESTADO E EMPRESAS COMO CO-PROMOTORES DE DIREITOS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL (RSE) E DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANDOS DA ONU  

Antônio Leonardo Amorim (UFMS) e Aldo Almeida Nunes Filho (UNEMAT) 

 

ASSIMETRIAS DE GÊNERO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL 

Livia Rocha Rodrigues (UFC) e Milena Braz (UFC) 

 

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 

Mably Rosalina Fernandes Branco Pio (PUC/PR) e Sinara Ploszai Simões (UFPR)  

 

POR UMA CAPACITAÇÃO BASEADA NO FEMINISMO DECOLONIAL: UMA VIRADA ONTOLÓGICA NO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO 

André Augusto Salvador Bezerra (USP) e Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho (UFPA) 

 

APLICABILIDADE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS 

Bryan da Fonseca Araújo (UFPB) 

 

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA  

Jaqueline de Oliveira Alexandre Lagoa e Silva (UNICESUMAR) e Andrea Carla de Moraes Pereira Lago (UNICESUMAR) 

 

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E VIOLAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO PELAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS 

Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro (UNIVEM), Emerson Ademir Borges de Oliveira (UNIVEM) e Eitel Santiago de Brito Pereira (UFPB) 

 

DESASTRES AMBIENTAIS POR DESLIZAMENTOS EM SÃO PAULO: DESAFIOS DO FEDERALISMO NA GESTÃO DE RISCOS E A ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM COORDENAÇÃO COM A DEFESA CIVIL 

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé (UFPI), Délton Winter de Carvalho (UNISINOS)  e Wilson Franck Junior (UNITINS) 

 

O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS 

Ana Paola de Castro e Lins (FB UNI) e Joyceane Bezerra de Menezes (UNIFOR)  

 

A Revista Themis permanece recebendo novos artigos em fluxo contínuo para compor seus próximos números e em breve serão divulgados também os artigos selecionados para a edição especial (dossiê obre “Direito e Novas Tecnologias”). 

Interessados(as) em submeter artigos para os próximos números deverão acessar o site da Revista e observar as regras de submissão disponíveis em https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/about/submissions  

Em regra, salvo em casos excepcionais de autores(as) convidados(as), todos os artigos submetidos que cumpram as regras básicas de submissão à Revista, dentre as quais a originalidade e ineditismo, passam pela avaliação cega (anônima) por pares da comunidade acadêmica e somente após obter a aprovação entram na fila para compor as edições do periódico. 

Para cadastrar-se como autor(a) e/ou avaliador(a) na Revista Themis, basta acessar e preencher os seus dados no link  https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/login São admitidos como autores(as) aqueles(as) que possuam a titulação mínima de Bacharel(a), desde que o artigo seja assinado em coautoria com possuidor(a) do título de Doutor(a) ou Mestre(a). Apenas mestres(as) e doutores(as) serão admitidos como avaliadores(as) dos artigos submetidos, com prioridade para estes últimos.