A Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi homenageada, na manhã desta quarta-feira (11/09), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça) em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A iniciativa ocorreu devido às medidas de valorização do corpo funcional e contou com a presença do presidente e vice-presidente do TJCE, desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieiro Neto, respectivamente.

O presidente explicou que “a prioridade absoluta da atual Gestão é a atividade-fim, pensando na agilização dos processos. Por isso procuramos agregar a força de trabalho, investimos em reformas e construção de fóruns, maior quantidade de equipamentos de informática, mais e melhores condições de trabalho para magistrados e servidores. Foi um compromisso que assumimos desde o início da administração”.

O desembargador Abelardo Benevides Moraes também destacou que, até o final da Gestão, em janeiro de 2025, serão instalados mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza, além de um Núcleo de Custódia e de Inquéritos em Maracanaú, entre outras ações já criadas por lei proposta pelo Tribunal de Justiça.

HOMENAGEM PELA APROVAÇÃO DO PCCR
Durante a solenidade, a diretoria do Sindjustiça entregou comenda ao presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em agradecimento pela aprovação da Reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário cearense.

A iniciativa permitirá que servidores(as) com cargos mais antigos, de nível médio e fundamental, que estavam estagnados em final de carreira, possam voltar a progredir. A modernização do PCCR constou como uma das metas da atual administração, sob a condução do presidente do TJCE.

“Admiramos a postura do desembargador Abelardo, fez o que estava ao alcance e, acima de tudo, sempre atuou com sinceridade. Essa comenda é um reconhecimento pelo compromisso assumido e pela palavra cumprida. Foi uma luta de dez anos, ressaltou Roberto Eudes, coordenador-geral do Sindicato.

O presidente agradeceu e se disse honrado com homenagem, que dividiu com os integrantes da Gestão e os demais desembargadores(as) do Tribunal. Externou que se tratava de meta da atual administração, parcialmente alcançada. Mencionou que, além do fortalecimento da atividade-fim, sempre focou na melhoria das condições de vida e de trabalho de todos os segmentos que constituem o Judiciário Estadual.

Prestigiaram o evento os desembargadores Djalma Teixeira Benevides, Cleide Alves de Aguiar e Francisco Lucídio Queiroz Júnior; o juiz Ricardo Alexandre Costa, auxiliar da Presidência do TJCE; e a juíza Solange Menezes Holanda, diretora do FCB.

AMPLIAÇÃO
Ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário cearense tem sido um dos principais objetivos da atual Gestão, garantindo maior eficiência e celeridade para a população. Em julho, o TJCE começou a ocupar 208 novos cargos exclusivamente em unidades do 1º Grau de jurisdição. Criadas por meio da Lei nº 18.781, as vagas aumentam a força de trabalho do Judiciário estadual, reforçando o quadro de servidores que atuam na movimentação de processos.

A medida garantiu reforço nos quadros funcionais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Fortaleza e das comarcas do Interior; de unidades judiciárias de comarcas agregadoras; e de varas de entrância final do Interior. Ainda foram contemplados os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos e unidades judiciárias da Capital.

Além dos 208 cargos já citados, foram criados mais de 200 outros cargos, incluindo servidores(as) (comissionados e efetivos) e juízes(as). Na atual Gestão do TJCE, também foram nomeados(as) mais de 400 servidores(as) efetivos(as), entre oficiais(las) de Justiça, analistas e técnicos(as) judiciários(as), classificados(as) em concursos públicos realizados nos anos de 2022 e 2023.