Atividades do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior serão ampliadas a partir do dia 16 de setembro
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- 05-09-2024
Para otimizar a força de trabalho nas cidades interioranas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o cronograma de expansão do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), com a primeira fase a ser iniciada no próximo dia 16 de setembro. O objetivo é promover ainda mais a eficiência dos serviços prestados à população.
De acordo com a Portaria nº 2027/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do dia 4 de setembro, a Coordenadoria 1 funcionará em Crateús, abrangendo também as comarcas-sede de Boa Viagem, Independência, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Pedra Branca, Tamboril e Tauá.
A segunda fase da Expansão do Nupaci será a partir de 20 de janeiro de 2025, com a instalação da Coordenadoria 2, em Iguatu, abrangendo ainda as comarcas-sede de Acopiara, Aiuaba, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jaguaribe, Jucás, Mombaça, Senador Pompeu, Solonópole e Várzea Alegre. Ao final, serão contempladas 22 comarcas.
Com a ampliação haverá realocação da força de trabalho à disposição das unidades. Cada comarca passará a contar, para as atividades de gabinete, com a disponibilidade dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de, pelo menos, um técnico judiciário, um analista judiciário e estagiários.
A medida considera o plano de recomposição da força de trabalho de funcionários cedidos, que possibilita a gradual devolução de agentes públicos municipais que estão no Judiciário e sua substituição por servidores efetivos.