O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/08), em razão do feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. Além das unidades judiciárias instaladas na Capital cearense, as comarcas de Aiuba, Aquiraz, Baturité, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará atuarão em regime de plantão por conta de feriado municipal.

Conforme a Portaria nº 1833/2024, publicada no Diária da Justiça Eletrônico Administrativo desta quarta-feira (14/08), que trata do 2º Grau, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra será a plantonista para processos cíveis e criminais. O funcionamento ocorre das 12h às 18h.

O Fórum Clóvis Beviláqua também atende as demandas cíveis no turno da tarde. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital (1º Grau criminal) e as comarcas do Interior atuam das 8h às 14h. Os serviços acontecem exclusivamente por meio eletrônico, em todas as unidades.

A relação anual de feriados e pontos facultativos está disponível no Portal do TJCE. Clique no CALENDÁRIO para conferir. Já a relação de plantonistas está disponível AQUI.