O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou aumento de 16,2% de produtividade no primeiro semestre de 2024 quando comparado com janeiro a junho de 2023. O resultado foi apresentado, nesta terça-feira (30/07), pelo Comitê de Produtividade e representa o melhor registro desse período nos últimos cinco anos.

“Estamos avançando bem e continuamente em diferentes aspectos, reflexo também do incremento na força de trabalho nos gabinetes de desembargadores, nas varas da Capital e do Interior, bem como nos Juizados Especiais. Sei que esse aumento de produtividade do TJCE já está sendo percebido pelos cidadãos cearenses”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Neste ano, a Justiça do Ceará já havia estabelecido um recorde de desempenho dos últimos cinco anos relativo ao primeiro trimestre, com um incremento de 15% em relação aos números obtidos nos três meses iniciais do ano passado.

O Judiciário estadual ainda conquistou um acréscimo de 9,1% na quantidade de baixas processuais. Com relação ao registro de novos processos, o crescimento foi de 10% neste primeiro semestre, com um total de 307 mil ações.

Somente nos períodos avaliados entre os anos de 2020 e 2024, o TJCE obteve um aumento de 66% no número de processos que ingressaram na Justiça, principalmente em segmentos como o 1º Grau e os Juizados Especiais. Outro destaque positivo foi a redução percentual de 5,4 na Taxa de Congestionamento Bruta (TC) que, atualmente, é de 62,4%. Tal índice é utilizado para medir a proporção de processos não solucionados no período de um ano.

Durante o encontro, o Comitê ressaltou como fatores que contribuíram para os avanços apresentados o aumento da força de trabalho nos gabinetes de desembargadores, no 2º Grau, e a atuação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), criado em 2019 para contribuir com os cumprimentos de metas estabelecidas pelo Judiciário estadual, e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), criado em 2021 para otimizar a prestação de serviços à população.

Além do presidente do TJCE, participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno; o juiz supervisor do NPR, Edson Feitosa; os secretários-gerais Judiciário e Administrativo, Nilsiton Aragão e Sérgio Mendes, respectivamente; a secretária de Planejamento e Gestão, Rafaella Lopes; a diretora do NPR, Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão; e a Diretora do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI), Michelle Matos de Oliveira.