Com o objetivo de promover uma infraestrutura cada vez mais acessível, confortável e segura para o público interno e os cidadãos que demandam os serviços do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando o Plano de Obras para construção, ampliação e modernização de unidades de todo Estado, sobretudo do Interior. Nas Comarcas de Aracati, Cascavel e Icó, de Entrância Intermediária, serão entregues novos fóruns, cujas obras já foram iniciadas.

A construção mais recente começou no último dia 08 de julho, na Comarca de Aracati. Com investimento de R$ 5.549.510,44, o novo Fórum Ministro Jesus Costa Lima está sendo erguido na Rua Dr. Antônio Salviano de Sousa, S/N, no loteamento Vila Grega. A previsão é de que o prédio seja entregue em maio de 2025.

Já as obras do Fórum Desembargador Carlos Facundo, em Cascavel, estão em andamento desde o dia 03 de junho e devem ser concluídas até março do ano que vem. Localizado na Avenida Prefeito José de Queiroz Ferreira, S/N, no Centro, o novo edifício teve investimento de R$ 5.031.429,63.

Outra construção é a do Fórum Ministro Tristão de Alencar Araripe, em Icó, iniciada no dia 22 de abril deste ano e com previsão de término em fevereiro de 2025. Estão sendo investidos R$ 5.535.025,72 no novo prédio, que fica na Rua Raimundo Jeová Braga, S/N, no bairro Centro Gerencial.

Todas esses novos fóruns estão sendo equipados com infraestrutura adequada, incluindo climatização, banheiros acessíveis, rampas e sinalização em Braille. Além disso, serão incorporadas a Central de Atendimento Judicial (CAJ), para promover a humanização do atendimento e o amplo acesso às atividades oferecidas pela Justiça estadual; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), voltado à realização de audiência de conciliação e mediação; e sala para o depoimento especial, onde crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência são ouvidas por entrevistadores forenses devidamente capacitados.

SAIBA MAIS
Os recursos são do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado (Fermoju). Entre reformas e construções de novos fóruns, estão previstas 47 entregas, que contemplarão tanto a Capital quanto as comarcas do Interior, conforme urgência e necessidade observadas em cada local. O investimento total ultrapassa os R$ 240,3 milhões.

O Plano de Obras faz parte do Planejamento Estratégico do Judiciário, desenvolvido a partir de estudos técnicos e avaliação orçamentária, para proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais, além de garantir um atendimento humanizado, acessível e de qualidade para a população.

Somente neste ano, já foram beneficiadas com melhorias de infraestrutura as comarcas de Ipueiras, Araripe, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Nova Russas, Assaré e Jati. Até o final de 2024, serão finalizadas as obras dos municípios de Jaguaruana, São Benedito, Jardim, Acopiara e Jucás. Em julho, além de Aracati, teve início a reforma do Fórum de Juazeiro do Norte e a construção de Nova Olinda. No mês que vem, terão início as construções dos fóruns de Milagres e Quixeramobim, continuando o esforço para fortalecer a infraestrutura judiciária em todo o Ceará.

ENTRÂNCIAS
De acordo com a Organização Judiciária do TJCE, Entrância é a divisão das comarcas conforme o tamanho. No Ceará, existem três: Inicial (pequeno porte), Intermediária (médio porte) e Final (grande porte). Clique AQUI para conferir o mapa.