PORTARIA Nº 181/2024
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 181 | 30/01/2024 | 30/01/2024 | VIGENTE |
Ementa
Dispõe sobre designação de membro e coordenador do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) e torna pública a sua composição.
Dispõe sobre designação de membro e coordenador do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) e torna pública a sua composição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria Conjunta nº 09/2023, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) da Corregedoria-Geral da Justiça e estabelece a sua competência, composição e funcionamento;
CONSIDERANDO a indicação feita pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no Ofício nº 38/2024/CGJCE, constante do Procedimento Administrativo nº 8502660-42.2023.8.06.0026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Corregedor Auxiliar Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, para exercer a função de Coordenador do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint).
Art. 2º Designar o Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE Marcelo Roseno de Oliveira, para integrar a Coint, na condição de membro.
Art. 3º Em atenção ao previsto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tornar públicos os nomes dos(as) membros(as) que integram o Coint, nos termos do disposto no art. 4º da Portaria Conjunta nº 09/2023 de 19 de dezembro de 2023:
I – os Juízes Corregedores Auxiliares e a Juíza Corregedora Auxiliar:
a) Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, na função de Coordenador do Comitê;
b) Agenor Studart Neto;
c) Giancarlo Antoniazzi Achutti;
d) Gúcio Carvalho Coelho;
e) Ana Kayrena da Silva Freitas;
II – o Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE Marcelo Roseno de Oliveira;
III – a Secretária de Planejamento e Gestão do TJCE, Rafaella Lopes Ferreira;
IV – a Juíza Supervisora da Secretaria Judiciária de 1º Grau, Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio;
V – o Juiz Supervisor da Secretaria Judiciária de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, Renato Esmeraldo Paes;
VI – a Diretora do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI) do TJCE, Kátia Michelle Matos de Oliveira;
VII – o Diretor da Diretoria Negocial do PJe, Miguel Mota dos Santos;
VIII – o Gerente de Informações Estratégicas e Gestor do Sistema de Estatística e Informações (SEI) do TJCE, Mario David Magalhães Soares Fernandes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 (trinta) de janeiro de 2024.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Texto Original
Dispõe sobre designação de membro e coordenador do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) e torna pública a sua composição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria Conjunta nº 09/2023, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) da Corregedoria-Geral da Justiça e estabelece a sua competência, composição e funcionamento;
CONSIDERANDO a indicação feita pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no Ofício nº 38/2024/CGJCE, constante do Procedimento Administrativo nº 8502660-42.2023.8.06.0026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Corregedor Auxiliar Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, para exercer a função de Coordenador do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint).
Art. 2º Designar o Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE Marcelo Roseno de Oliveira, para integrar a Coint, na condição de membro.
Art. 3º Em atenção ao previsto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tornar públicos os nomes dos(as) membros(as) que integram o Coint, nos termos do disposto no art. 4º da Portaria Conjunta nº 09/2023 de 19 de dezembro de 2023:
I – os Juízes Corregedores Auxiliares e a Juíza Corregedora Auxiliar:
a) Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, na função de Coordenador do Comitê;
b) Agenor Studart Neto;
c) Giancarlo Antoniazzi Achutti;
d) Gúcio Carvalho Coelho;
e) Ana Kayrena da Silva Freitas;
II – o Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE Marcelo Roseno de Oliveira;
III – a Secretária de Planejamento e Gestão do TJCE, Rafaella Lopes Ferreira;
IV – a Juíza Supervisora da Secretaria Judiciária de 1º Grau, Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio;
V – o Juiz Supervisor da Secretaria Judiciária de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, Renato Esmeraldo Paes;
VI – a Diretora do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI) do TJCE, Kátia Michelle Matos de Oliveira;
VII – o Diretor da Diretoria Negocial do PJe, Miguel Mota dos Santos;
VIII – o Gerente de Informações Estratégicas e Gestor do Sistema de Estatística e Informações (SEI) do TJCE, Mario David Magalhães Soares Fernandes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 (trinta) de janeiro de 2024.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará