PORTARIA Nº 1579/2024
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 1579 | 12/07/2024 | 12/07/2024 | VIGENTE |
Ementa
Dispõe sobre a designação de magistrados e servidores para auxiliar na modelagem dos fluxos de tramitação de processos de competências previstas no Bloco 3 da 4ª Fase do projeto de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Anexos
Dispõe sobre a designação de magistrados e servidores para auxiliar na modelagem dos fluxos de tramitação de processos de competências previstas no Bloco 3 da 4ª Fase do projeto de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de definir, padronizar e implementar os fluxos de tramitação processuais no Processo Judicial Eletrônico – Pje de competências previstas no Bloco 3 da 4ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para auxiliar a Diretoria Negocial do PJe na modelagem e validação dos fluxos de tramitação processual no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) a serem desenvolvidos para a Competência Família, os magistrados e servidores abaixo relacionados:
I – Raquel Otoch Silva, Juíza Coordenadora das Varas de Famílias e Sucessões da Comarca de Fortaleza;
II – Neliane Ribeiro Alencar, Juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú;
III – Eduardo André Dantas Silva, Juiz da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu;
IV – Marcelo Bezerra de Moura Fontenele, servidor representante da Secretaria Judiciária de 1º Grau do Estado do Ceará (Comarca de Fortaleza);
V – Lia Dias Pimentel Gomes, Diretora da Diretoria de família da SEJUD de 1° Grau (Comarca de Fortaleza);
VI – André Mendes Bezerra Batista, Diretor da Secretaria Judiciária CARIRI;
VII – Patrícia Naiane Alves Paz, servidora da Secretaria Judiciária CARIRI;
Art. 2º Os magistrados acima designados indicarão um(a) servidor(a) do seu gabinete para apoiá-los nas reuniões.
Art. 3º Os trabalhos serão coordenados pela Diretoria Negocial do PJe e deverão ser concluídos em 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de julho de 2024.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Texto Original
Dispõe sobre a designação de magistrados e servidores para auxiliar na modelagem dos fluxos de tramitação de processos de competências previstas no Bloco 3 da 4ª Fase do projeto de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de definir, padronizar e implementar os fluxos de tramitação processuais no Processo Judicial Eletrônico – Pje de competências previstas no Bloco 3 da 4ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para auxiliar a Diretoria Negocial do PJe na modelagem e validação dos fluxos de tramitação processual no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) a serem desenvolvidos para a Competência Família, os magistrados e servidores abaixo relacionados:
I – Raquel Otoch Silva, Juíza Coordenadora das Varas de Famílias e Sucessões da Comarca de Fortaleza;
II – Neliane Ribeiro Alencar, Juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú;
III – Eduardo André Dantas Silva, Juiz da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu;
IV - Marcelo Bezerra de Moura Fontenele, servidor representante da Secretaria Judiciária de 1º Grau do Estado do Ceará (Comarca de Fortaleza);
V - Lia Dias Pimentel Gomes, Diretora da Diretoria de família da SEJUD de 1° Grau (Comarca de Fortaleza);
VI – André Mendes Bezerra Batista, Diretor da Secretaria Judiciária CARIRI;
VII – Patrícia Naiane Alves Paz, servidora da Secretaria Judiciária CARIRI;
Art. 2º Os magistrados acima designados indicarão um(a) servidor(a) do seu gabinete para apoiá-los nas reuniões.
Art. 3º Os trabalhos serão coordenados pela Diretoria Negocial do PJe e deverão ser concluídos em 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de julho de 2024.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará