Novo desembargador do TJCE será empossado na próxima sexta-feira, dia 26 de julho
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- 19-07-2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhará um novo integrante na próxima sexta-feira (26/07). A cerimônia de posse do atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, no cargo de desembargador será, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube.
A solenidade será conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Já o discurso de boas-vindas ao novo integrante da Corte será proferido pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do TJCE no Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça, que também ingressou no Tribunal pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Estado (MPCE).
Lucídio de Queiroz foi escolhido desembargador, no último dia 8 de julho, pelo governador Elmano de Freitas. O futuro magistrado recebeu 41 votos do Pleno do TJCE, tendo sido o mais votado entre os seis candidatos do MPCE que concorreram à lista tríplice, em sessão realizada no dia 13 de junho. Ele ocupará vaga deixada pelo desembargador Teodoro Silva Santos, que deixou o Judiciário estadual em novembro do ano passado para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
SAIBA MAIS
O Quinto Constitucional é o dispositivo legal que reserva vagas para membros do Ministério Público (promotor e procurador de Justiça) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na composição do Tribunal. As instituições formam listas sêxtuplas com os nomes dos candidatos e o Pleno do TJCE elabora listas tríplices, que são encaminhadas para o governador do Estado fazer a nomeação do candidato.