O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou, nesta terça-feira (09/07), as novas instalações do Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado, na Comarca de Araripe. O prédio reformado oferece estrutura mais moderna, acessível e segura para quem trabalha no Judiciário e para a população.

O diretor da unidade, juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, destacou a sala de depoimento especial, que garante uma escuta humanizada para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Também ressaltou as melhorias na acessibilidade, tanto para pessoas com deficiência quanto para mães com filhos pequenos, com a entrega de um fraldário.

“É um dia histórico para a cidade de Araripe e para o Poder Judiciário do Estado. Trata-se de um Fórum moderno para a nossa população, que dispõe de tudo o que há de mais vanguardista em termos de acessibilidade, além de melhorias significativas na área da segurança, inclusive com detector de metais”, destacou o juiz, que é natural do Rio de Janeiro e se surpreendeu com as instalações oferecidas pela unidade da Justiça cearense.

A reforma do prédio, concluída em março deste ano, custou quase R$ 3 milhões e incluiu a substituição de todas as instalações elétricas e de rede, climatização, acessibilidade, modernização de estruturas, intervenção de prevenção de combate ao incêndio e troca de coberta.

“O Tribunal de Justiça tem padrões para que os fóruns funcionem com qualidade. Em uma comarca menor, alguém pode achar que é exagero, mas as pessoas daqui têm o mesmo direito das que vivem em comarcas maiores, de serem bem assistidas pelo Judiciário, com conforto, acessibilidade e segurança. É com muita alegria que eu venho entregar o que a comunidade de Araripe merece”, afirmou o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Alexandre Alencar, filho do desembargador Hugo de Alencar Furtado, que dá nome ao Fórum, participou da solenidade e hasteou a bandeira do Brasil ao lado do presidente do TJCE. “Estive aqui há 27 anos, na inauguração do Fórum que leva o nome do meu saudoso pai, e recebi o convite do desembargador Abelardo para ver essa obra belíssima. Quero parabenizá-lo porque é um fórum de primeiro mundo”.

A cerimônia foi aberta com a poesia “Cabra da Peste”, recitada pelo artista Francisco Adriano de Sousa, e teve como apresentação final o sanfoneiro Bastião do Acordeon. Além do diretor do Fórum e do presidente do TJCE, estiveram presentes o secretário de Administração e Finanças de Araripe, representando o Executivo Municipal, Francisco Mateus da Silva Santos; o procurador da Câmara Municipal, representando o Legislativo, Francisco de Alencar Andrade; o promotor de Justiça da Comarca de Araripe, Valdo Henrique Verçosa; e o secretário-geral adjunto e corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará, Rafael Pereira Ponte.

JUAZEIRO DO NORTE
Pela manhã, o Presidente do TJCE esteve em Juazeiro do Norte para acompanhar as obras de reforma e ampliação do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, iniciadas no último dia 1º de julho e com previsão de conclusão em abril de 2025. As intervenções incluem reforma da coberta, modernização da climatização, e melhorias de segurança e acessibilidade para garantir mais conforto e acolhimento aos magistrados, servidores e cidadãos.

“Nosso objetivo é prestar um atendimento cada vez mais qualificado à população, por isso estamos investindo tanto infraestrutura, com recursos do Fermoju [Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará]. Proporcionar melhores condições de trabalho é essencial para que tenhamos equipes mais motivadas e produtivas. Nosso papel é esse: prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e celeridade, como esperam as pessoas que procuram a Justiça”, salientou o chefe do Poder Judiciário cearense.

Segundo o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Ítalo Sampaio, “com a execução dessa reforma, sem dúvida alguma, vamos conseguir dar as melhorias necessárias”. O investimento é de R$ 7.464.233,85. Ainda na Região do Cariri, serão iniciadas, nos meses de julho e agosto, respectivamente, as reformas dos Fóruns de Nova Olinda e Milagres. Já a obra do Fórum de Jardim deve ser entregue outubro deste ano.

TJCE MOBILE
Além de servidores e oficiais de Justiça, onze magistrados acompanharam a visita Fórum de Juazeiro do Norte. O presidente aproveitou o encontro para anunciar as três novas funções do TJCE Mobile. Reforçando o compromisso com o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o aplicativo agora disponibiliza informações para as vítimas, desde a explicação sobre o que é a Lei Maria da Penha até a lista de instituições que integram a rede de apoio, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e as forças de segurança, bem como da Justiça estadual.

Outra novidade é a possibilidade de obter autorização de viagem para crianças e adolescentes menores de 16 anos. As pessoas podem preencher o formulário eletrônico específico e acompanhar as suas solicitações junto à Vara da Infância e Juventude. Também é possível consultar orientações sobre o assunto.

Para advogadas e advogados, a versão atualizada da plataforma disponibiliza um calendário com as audiências programadas. No gráfico, constam informações como local, data e hora de realização da audiência, o processo em questão e o nome das partes.

O TJCE Mobile está disponível para aparelhos dos sistemas Android e iOS. Saiba mais sobre aplicativo clicando AQUI.

CIDADÃO JUAZEIRENSE
Também em Juazeiro do Norte, o presidente do TJCE esteve na Câmara Municipal para receber o título de Cidadão Juazeirense. “Quero externar a minha gratidão por essa honraria. Todos têm conhecimento de que esta cidade é um dos polos culturais e acadêmicos do Nordeste, além de um grande centro religioso. Posso manifestar o meu profundo orgulho por agora ser cidadão de Juazeiro do Norte”, afirmou o desembargador Abelardo Benevides Moraes.