PORTARIA Nº 978/2024
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 978 | 31/05/2024 | 31/05/2024 | VIGENTE |
Ementa
Dispõe sobre a atuação do Núcleo de Produtividade Remota.
Dispõe sobre a atuação do Núcleo de Produtividade Remota.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados abaixo relacionados para, no âmbito do Núcleo de Produtividade Remota, atuar, no período de 1º de junho a 19 de dezembro do corrente ano, nas seguintes unidades:
|
Unidade Judiciária |
Magistrado |
|
Vara Única da Comarca de Chorozinho |
Juraci de Souza Santos Júnior |
|
Vara Única da Comarca de Croatá |
Gonçalo Benício de Melo Neto |
|
Vara Única da Comarca de Cruz |
José Cavalcante Júnior |
|
Vara Única da Comarca de Guaiúba |
João Pimentel Brito |
|
Vara Única da Comarca de Pereiro |
Judson Pereira Spindola Júnior |
Parágrafo Único. Os magistrados designados atuarão em conjunto com o(a) juiz(a) titular, auxiliar ou em respondência da unidade jurisdicional contemplada, observado o disposto no art. 7º, §2º, da Resolução nº 02/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Art. 2º Os(as) Auxiliares Operacionais do Núcleo de Produtividade Remota auxiliarão as unidades indicadas no art. 1º desta Portaria, produzindo expedientes remotamente, conforme orientação de seu Coordenador.
Art. 3º A Secretaria de Tecnologia da Informação deverá providenciar os acessos necessários aos fluxos dos sistemas processuais utilizados nas unidades em referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 31 de maio de 2024.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Texto Original
Dispõe sobre a atuação do Núcleo de Produtividade Remota.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados abaixo relacionados para, no âmbito do Núcleo de Produtividade Remota, atuar, no período de 1º de junho a 19 de dezembro do corrente ano, nas seguintes unidades:
|
Unidade Judiciária |
Magistrado |
|
Vara Única da Comarca de Chorozinho |
Juraci de Souza Santos Júnior |
|
Vara Única da Comarca de Croatá |
Gonçalo Benício de Melo Neto |
|
Vara Única da Comarca de Cruz |
José Cavalcante Júnior |
|
Vara Única da Comarca de Guaiúba |
João Pimentel Brito |
|
Vara Única da Comarca de Pereiro |
Judson Pereira Spindola Júnior |
Parágrafo Único. Os magistrados designados atuarão em conjunto com o(a) juiz(a) titular, auxiliar ou em respondência da unidade jurisdicional contemplada, observado o disposto no art. 7º, §2º, da Resolução nº 02/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Art. 2º Os(as) Auxiliares Operacionais do Núcleo de Produtividade Remota auxiliarão as unidades indicadas no art. 1º desta Portaria, produzindo expedientes remotamente, conforme orientação de seu Coordenador.
Art. 3º A Secretaria de Tecnologia da Informação deverá providenciar os acessos necessários aos fluxos dos sistemas processuais utilizados nas unidades em referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 31 de maio de 2024.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará