O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na próxima segunda-feira (17/06) a VII Semana Estadual do Júri, que tem o propósito de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Foram agendadas 216 sessões de julgamento para a mobilização, que seguirá até o dia 21 de junho, sendo 33 na Capital e 183 no Interior.

Em todo o Estado, 90 unidades judiciárias marcaram sessões do Tribunal Popular do Júri. Confira AQUI as varas que participarão da força-tarefa.

Este ano, um dos focos da mobilização é o julgamento de feminicídios, homicídios contra mulheres por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Além do homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto são crimes dolosos contra a vida.

A Semana Estadual do Júri faz parte da Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) que, no âmbito do TJCE, tem à frente o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A juíza Valência Maria Alves de Sousa, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza atua como auxiliar na gestão.

ENASP
A Enasp foi criada em fevereiro de 2010 com o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de justiça e de segurança pública. Reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual e é coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.