O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (29/05), Franciel Lopes de Macedo a 27 anos e dez meses de prisão por ter espancado até a morte uma criança de 1 ano e dez meses e depois ter ocultado o cadáver, além de 1 mês e 05 dias por ter falsamente denunciado o sequestro da vítima. O crime aconteceu em agosto de 2019, no bairro Canindezinho, e foi cometido junto à mãe da menina, Ana Cristina Farias Campelo. A pena deverá ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Consta no processo que, no dia dos fatos, a criança estava chorando, o que sempre incomodava a mãe. Ana Cristina, então, retirou a menina da cama, a espancou com socos e tapas na cabeça, costas e tórax, e bateu a cabeça dela contra a parede. No episódio, o padrasto também começou a agredir a criança, que morreu nessas circunstâncias de violência.

Posteriormente, a mãe cobriu o corpo da filha com uma manta e saiu com o namorado para esconder o cadáver em um matagal de difícil acesso no município de Pacatuba, na Região Metropolitana. Franciel foi o responsável por ocultar o corpo, enquanto Ana Cristina permaneceu aguardando na estrada. Depois, o casal foi à polícia para relatar que a criança tinha sido sequestrada por uma mulher loira e um homem armado em um veículo de cor preta.

Com o avanço das investigações e diante de contradições de relatos e da frieza demonstrada pela mãe e pelo padrasto com o rapto da menina, as autoridades conseguiram a confissão do crime. Aos policiais, Franciel relatou que Ana Cristina, que também é mãe de outra criança, costumava reclamar da filha mais nova, alegando que ela dava muito trabalho. O padrasto relatou que a vítima era maltratada pela mãe.

Descreveu ainda que, no dia dos fatos, a criança teve uma convulsão e começou a chorar. Após intensas agressões por parte da mãe, disse ter reparado que a menina estava com a respiração fraca. Mas, contou ter ido dormir, só descobrindo o óbito na manhã seguinte. Com medo de serem presos, os dois decidiram criar a história referente ao sequestro para a polícia.

Em seu depoimento, Ana Cristina revelou que a filha tinha um cisto na cabeça, epilepsia e diversos outros problemas de saúde. Afirmou que Franciel a criava, porém que sempre a tratou mal por conta do trabalho decorrente das enfermidades que ela possuía. A mãe admitiu ter agredido a criança e acrescentou que o namorado fez o mesmo. Ela disse acreditar que quando Franciel começou as agressões, a filha já estava sem vida.

A sessão do júri ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e foi presidida pela juíza Flávia Setúbal Sousa Duarte. Durante o julgamento, foi ressaltado que, conforme laudo pericial, a criança sofreu violência sexual no anus, fato ainda não denunciado pelo Ministério Público, tendo a magistrada, na sentença desta quarta-feira, mandado oficiar o promotor de Justiça com exercício na 2ª Vara do Júri para se manifestar sobre essa omissão.

Em novembro de 2022, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Capital já havia condenado a mãe a 22 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime, ressaltando o motivo fútil, o emprego de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados não reconheceram que, na época dos fatos, a ré pudesse estar padecendo de perturbação mental suficiente para mitigar sua compreensão a respeito da ilicitude de seus atos.