O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou como novo desembargador da Corte, nesta sexta-feira (17/05), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na presença de amigos, familiares e autoridades do Estado, e foi transmitida pelo canal do TJCE no Youtube.

O recém-empossado chegou ao auditório da Esmec acompanhado das desembargadoras Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Cleide Alves de Aguiar, que integra o TJCE há dois meses. Ele leu o compromisso de posse e, em seguida, assinou o termo de juramento.

A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, que felicitou o novo integrante do Tribunal. Na ocasião, o presidente do TJCE manifestou a todos os representantes das instituições presentes o agradecimento pela parceria junto ao Judiciário estadual, sobretudo aos poderes Executivo e Legislativo.

O vice-presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi o responsável por dar as boas-vindas ao empossando, designado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, para ocupar a vaga destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Ele assume a vaga deixada pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, que se aposentou em março.

“Estamos aqui para recebermos com júbilo e entusiasmo o mais novo membro. O desembargador Marcos William possui todos os predicados necessários para enfrentar este desafio que se apresenta em sua vida profissional. Me refiro à vasta experiência adquirida com o exercício dos cargos de promotor e procurador de Justiça, por décadas, e das seguidas participações nas gestões da Procuradoria-Geral de Justiça, seja como coordenador ou integrante de comissões e coordenadorias”, enfatizou o desembargador Heráclito Vieira.

O magistrado destacou os avanços das últimas gestões do Judiciário cearense, como a implementação de novas tecnologias, planejamento estratégico e bem-estar dos colaboradores. “A chegada do desembargador Marcos William representa um ganho, um acréscimo e uma soma para a Justiça deste Estado. Sua vinda, desembargador, coincide com um momento de evolução e aprimoramento do TJCE”.

DESAFIADORA MISSÃO

Em seu discurso de posse, Marcos William Leite destacou a responsabilidade de suas novas atribuições. “Assumo a desafiadora missão de valorizar o legado deixado pelo desembargador Paulo Pontes e ao mesmo tempo trazer minha própria contribuição. Não menos difícil será a tarefa de honrar e enriquecer este Tribunal, como têm feito os eminentes desembargadores oriundos do Quinto Constitucional. Reconheço a importância da minha função e a responsabilidade que ela carrega. Estarei sempre atento aos valores que regem a nossa sociedade: a igualdade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais de cada indivíduo”.

Para o novo magistrado, “a Justiça é mais do que uma instituição, é um ideal a ser perseguido com determinação e integridade”. Como desembargador, comprometo-me a zelar pelo Judiciário e pela aplicação imparcial da lei. Com a firmeza dos valores que regem a nossa Justiça e com o compromisso de servir ao povo cearense da melhor maneira possível, assumo este cargo com gratidão e determinação”, declarou.

Compuseram a mesa o governador do Estado, Elmano de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Evandro Leitão; Harley de Carvalho Filho, procurador-geral de Justiça; a defensora pública-geral do Estado, Sâmia Farias; o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região, desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia; a desembargadora federal Germana de Oliveira Morais; e o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz Botelho. Também estiveram presentes e por videoconferência desembargadores(as) do TJCE, juízes(as) e demais autoridades.

PERFIL

No Ministério Público do Estado, Marcos William Leite de Oliveira colaborou por 28 anos, tendo passado por diferentes comarcas como Graça, Pedra Branca e Quixeramobim. Em Fortaleza, ele, que é especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, atuou em promotorias de Combate aos Delitos de Crimes de Drogas e na área Criminal. Tornou-se procurador de Justiça em 2021 e, antes de ser nomeado desembargador do TJCE, era responsável pela coordenação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Ao longo da carreira, esteve à frente de uma série de cargos relevantes como procurador federal, conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) e representante do MPCE junto ao Programa Estadual de Proteção às Vítimas e às Testemunhas (Provita). Também integrou e coordenou órgãos de investigação, segurança institucional e inteligência.

QUINTO CONSTITUCIONAL

Pelo Quinto Constitucional podem ascender ao cargo de desembargador, promotores e procuradores do Ministério Público ou integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para que haja a nomeação, as instituições elaboram uma lista sêxtupla, que é posteriormente votada pelo Pleno do TJCE e reduzida a uma relação de três nomes.