Com o intuito de tornar mais acessível a compreensão sobre o método do Depoimento Especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou cartilha lúdica voltada para crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, explicando o procedimento adotado pela Justiça estadual durante as audiências. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (02/05), na Sala da Presidência, em alusão ao início da Campanha do Maio Laranja, criada como ferramenta de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, parabenizou a iniciativa e ressaltou os progressos alcançados pelo Judiciário nesse âmbito. “Eu fico muito entusiasmado com esta ação e tenho certeza de que vamos avançar ainda mais neste tipo de abordagem, que deve atender com cuidado e sensibilidade esse público, enfatizando os princípios que guiam sua proteção”.

Para a supervisora do Nudepe, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, a cartilha é importante porque dissemina a cultura do Depoimento Especial. “Esse movimento de ouví-los de uma outra forma, com todo o aparato necessário, é um marco para o Judiciário. São pequenos detalhes que fazem a diferença”, destacou.

ESCUTA HUMANIZADA
Para que crianças e adolescentes sejam ouvidos durante um processo, é necessário aplicar o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense para garantir a escuta humanizada. A metodologia abrange, desde a acolhida, até a conversa que ocorre dentro de salas adaptadas. Através da cartilha, o TJCE pretende desmistificar a ideia existente no imaginário da sociedade sobre as oitivas, reforçando que os depoimentos ocorrem de uma forma protetiva e evitam a revitimização.

A CARTILHA
O exemplar conta com os personagens Nudepinho e Nudepinha, que explicam quem são os entrevistadores forenses e tudo que acontece no dia da audiência, acompanhada virtualmente por juiz(a), promotor(a) e advogado(a) de defesa. A cartilha poderá ser entregue pelos oficiais de Justiça no ato da intimação e também está disponível AQUI. O projeto do material foi idealizado pelo Nudepe, em parceria com a Assessoria de Comunicação do TJCE. 

DEPOIMENTO ESPECIAL
Com o Depoimento Especial, crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, falam sobre os eventos sensíveis que vivenciaram apenas uma vez. No Judiciário cearense, há o cuidado para que as salas contem com brinquedos, materiais para colorir e desenhar, bem como disponham de decoração e mobília pensadas para promover um ambiente mais acolhedor. O Nudepe é também responsável por selecionar e monitorar o exercício dos profissionais que integram o Cadastro de Entrevistadores Forenses.