PORTARIA N° 506/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 506 | NÃO CADASTRADO | 27/05/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE notificar o falecimento de RAIMUNDO LUSTOSA CABRAL, ex-Desembargador deste Poder Judiciário