PORTARIA N° 475/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 475 | NÃO CADASTRADO | 25/05/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º O inciso I do art. 1º e o inciso II do art. 2º, ambos da Portaria nº 304, de 14 de abril de abril de 2009, publicada no Diário da Justiça de 15 de abril de 2009, passam a ter as seguintes redações: “Art.1º................................................................ I – autorizar e assinar a contratação de serviços de treinamento e de aperfeiçoamento de pessoal, inclusive quando houver previsão contratual, bem como dos demais serviços pertinentes à atividade de administração de recursos humanos e do FERMOJU;” (NR)