PORTARIA N° 414/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 414 | NÃO CADASTRADO | 08/05/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE designar o Dr. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, funcionar no Processo n° 2008.0039.3978-9, em que é autora Maria Mastrene de Sousa Maia e réu Município de Morada Nova