PORTARIA N° 20/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 20 | NÃO CADASTRADO | 15/01/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE revogar a Portaria nº 1652/2008, na parte em que designou o Dr. Giancarlo Antoniazzi Achutti para responder pela Comarca de Horizonte, durante o afastamento por motivo de férias da titular e designar o Dr. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela referenciada Comarca durante as férias da titular, a partir de 6.1.2009.