Concessão

Movimentos com Complemento – Destinatário: para o IDOSO
Código Descrição
9987099 Concedida medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar para o idoso
9987003 Concedida medida protetiva de abrigo em entidade para o idoso
9987006 Concedida medida protetiva de abrigo temporário para o idoso
9987009 Concedida medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio … de apoio (art. 22, VII) para o idoso
9987012 Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para o idoso
9987015 Concedida medida protetiva de Colocação em família substituta para o idoso
9987018 Concedida medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de recupera…reeducação (art. 22, VI) para o idoso
9987021 Concedida medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de seus d… afastamento do agressor para o idoso
9987024 Concedida medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar, se…alimentos (art. 23, III) para o idoso
9987027 Concedida medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofendida…cia de vaga (art. 23, V) para o idoso
9987030 Concedida medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para o idoso
9987033 Concedida medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade para o idoso
9987036 Concedida medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade para o idoso
9987039 Concedida medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade para o idoso
9987042 Concedida medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade para o idoso
9987045 Concedida medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a pr…oteção ou de atendimento para o idoso
9987048 Concedida medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para o idoso
9987051 Concedida medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de aux…tratamento a alcóolatras para o idoso
9987054 Concedida medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de aux…tratamento a toxicômanos para o idoso
9987057 Concedida medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de aux…ue lhe cause perturbação para o idoso
9987058 Concedida medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de aux…o idoso para a criança ou adolescente
9987059 Concedida medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de aux…ícitas ao próprio idoso para a mulher
9987060 Concedida medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de aux…lícitas ao próprio idoso para o idoso
9987063 Concedida medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comun…criança e do adolescente para o idoso
9987066 Concedida medida protetiva de Orientação, apoio e acompanhamento temporários para o idoso
9987069 Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) para o idoso
9987072 Concedida medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para o idoso
9987075 Concedida medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depósito …a ofendida (art. 24, IV) para o idoso
9987078 Concedida medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para o idoso
9987081 Concedida medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para o idoso
9987084 Concedida medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiar…quer meio de comunicação para o idoso
9987087 Concedida medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para o idoso
9987090 Concedida medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de atos e c…o judicial (art. 24, II) para o idoso
9987093 Concedida medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para o idoso
9987096 Concedida medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar para o idoso
9987102 Concedida medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para o idoso
9987105 Concedida medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para o idoso
9987108 Concedida medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial para o idoso
9987111 Concedida medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar para o idoso
9987114 Concedida medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial para o idoso
9987117 Concedida medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial para o idoso
9987120 Concedida medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar para o idoso
9987123 Concedida medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo … à ofendida (art. 24, I) para o idoso
9987126 Concedida medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores para o idoso
9987129 Concedida medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas para o idoso
9987132 Concedida medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24, III) para o idoso
9987135 Concedida medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outros d…os (art. 9º, § 5º – LMP) para o idoso